PORTARIA CNPQ Nº 1.744, DE 26 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA CNPQ Nº 1.744, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de
outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do
Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990,
resolve:
Art. 1º Autorizar as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de
pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Quantificando os preditores de vulnerabilidade à
seca nas florestas tropicais desde o nível da folha até paisagem, através de observação da estação
Espacial Internacional (ISS) e integração de modelos", coordenado pela Dra. Flávia Regina Capellotto
Costa do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, em cooperação com a Dra. Loren Parker
Albert, da Oregon State University, conforme Processo CNPq nº 01300.003204/2024-66.
Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos estão autorizadas para a equipe
estrangeira:
. NOME NACIONALIDADE INSTITUIÇÃO
. Loren Parker Albert United States of
America - California
PhD Oregon State University, United
States of America.
. Kelvin Tuazon Acebron Filipinas - San Pablo
City
PhD, Smithsonian Environmental
Research Center, United States of
America.
. Charles David Southwick United States of
America -
Washington D.C.
Bachelor's degree, Oregon State
University, United States of America.
. Emmelia Justine Braun United States of
America - California
PhD, Smithsonian Environmental
Research Center, United States of
America.
. Sean Maurice McMahon United States of
America - Kansas
PhD, Smithsonian Environmental
Research Center, United States of
America .
. Petya Krasteva Entcheva
Campbell
United States of
America - Bulgaria
PhD, University of Maryland Baltimore
United States of America.
Art. 3º As atividades de coleta de dados científicos são autorizadas para as localidades
da Reserva Florestal Adolpho Ducke, Manaus, Amazonas, nas coordenadas geográficas, latitude -
2,929972° , longitude -59.975288° e Estação de Silvicultura Tropical - EST/INPA ZF2, nas
coordenadas geográficas latitude -2,616667°, longitude -60,166667°, com Autorização da
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC nº PP-973312023, para uso de drone.
Art. 4º Esta autorização terá validade a partir da data de sua publicação até 20 de
novembro de 2025.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante pedido
justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório técnico das
atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de regência, a ser apresentado
no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao término da sua vigência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO