PORTARIA CNPQ Nº 1.743, DE 26 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA CNPQ Nº 1.743, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853,
de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando
os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de
14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autorizar as atividades de coleta de dados científicos, com a
participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Gigante: quantificando
e mapeando as causas e fatores de morte de árvores tropicais gigantes," coordenado pela
Dra. Flávia Regina Capellotto Costa da Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA,
em cooperação com a Dra. Evan Gora da instituição Cary Institute of Ecosystem Studies
Millbrook, NY, USA conforme Processo CNPq nº 01300.003210/2024-13.
Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos estão autorizadas para a
equipe estrangeira:
. NOME NACIONALIDADE INSTITUIÇÃO
. Cesar Batista Emilio
Gutierrez
Panameña,
Panamá
Instituto Smithsonian de Pesquisa
Tropical, Ancón, Cidade do Panamá,
República do Panamá
. Estelle Georgia Darko British Citizen,
London
Universidade de Birmingham,
Birmingham, Reino Unid
. Evan Matthew Gora United States of
America,
Pennsylvania,
U.S.A
Cary Institute of Ecosystem Studies,
Millbrook, New York, USA -
Smithsonian Tropical Research
Institute, Ancón, Panama City,
Republic of Panamá
. Hanchen Shuai Chinesa University of Birmingham
. Ian Raamsey McGregor United States of
America,
California, U.S.A
Institute of Ecosystem Studies
. Jane Margaret Lucas United States of
America, Colorado,
U.S.A
Cary Institute of Ecosystem Studies
2801 Sharon Turnpike, Millbrook, NY
. Jessica Bryony Myers British Citizen,
London
Universidade de Birmingham,
Birmingham, Reino Unido
. Noreen Akhtar British Citizen,
Birmingham
Universidade de Birmingham,
Birmingham, Reino Unido
. Paola Mejia Andrea
Jaramillo
Colombiana,
Medellin COL
Universidade Nacional da Colômbia,
sede em Medellín, Colômbia
. Rachel Lilian Mailes British Citizen Universidade de Birmingham,
Birmingham, Reino Unido
. Vanessa Emperatriz Rubio
Ramos
Colombiana Instituto Cary de Estudos de
Ecossistemas, Millbrook, Nova York,
EUA
Art. 3º As atividades de coleta de dados científicos são autorizadas para a
localidade de Manaus/AM - Reserva Florestal Adolfo Ducke (RFAD), nas coordenadas
geográficas: Oeste: 59 58' 48" (- 59,59) Leste: 59 44' 47" (-59,53) Norte: 2 23' 21" (-2,55)
Sul: 2 26' 59" (-3,01), com Autorização da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC
nº PP-113611635, para uso de drones.
Art. 4º Esta autorização terá validade a partir da data de sua publicação até 1º
de março de 2029.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante
pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório
técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de
regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao
término da sua vigência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO