PORTARIA Nº 67, DE 25 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 67, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, publicado no DOU EM 26/04/2023,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e
292 , do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018,
publicado no DOU de 13/04/2018, tendo em vista o disposto no art. 8o da Instrução Normativa
SDA nº 36, de 24 de novembro de 2009, na Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, e o que
consta do processo 21042.003714/2023-58, resolve:
Art. 1º Credenciar ATSI BRASIL PESQUISA E CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA,
CNPJ 38.125.945/0001-02, estabelecida no distrito de Bela Vista S/N, bairro Bela Vista, CEP:
99.135-000, Rodovia RS 324 s/n, no município de Passo Fundo-RS, para na qualidade de
entidade privada de pesquisa, realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins na
área de ENTOMOLOGIA e HERBOLOGIA objetivando a emissão de laudos de eficiência,
praticabilidade agronômica e de fitotoxicidade para fins de registro.
Art. 2º O Credenciamento de que trata esta Portaria terá validade indeterminada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA