PORTARIA Nº 58, DE 19 DE ABRIL DE 2024. O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292 , do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018, publicado no DOU de 13/04/2018, e considerando o disposto no art. 2 da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 e o constante no processo 21042.012131/2020-75, resolve: CANCELAR, a pedido do profissional, a habilitação concedida ao Médico Veterinário DELMAR CASARIN, CRMV-RS 4414, através da Portaria N° 10/2021 para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), para espécie suína, no Estado do Rio Grande do Sul.. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
PORTARIA Nº 58, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 30/04/2024