PORTARIA Nº 26, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 3)

PORTARIA Nº 26, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL - Substituto, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da
Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
234910 - Cinema em Movimento - Ano XX
Meios de Produção e Comunicação Ltda
CNPJ/CPF: 27.920.016/0001-79
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 206.464,00
Valor total atual: R$ 4.705.635,19
234923 - Linguagem em Transformação
URUCU PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 09.024.905/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 9.625,00
Valor total atual: R$ 955.303,25
235663 - Criar Jogos - Terceira edição.
BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. – ME
CNPJ/CPF: 08.422.837/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 76.587,23
Valor total atual: R$ 2.750.867,77
240056 - PACINO
Fumaça Produtora e Distribuidora de Filmes LTDA-ME
CNPJ/CPF: 20.720.402/0001-78
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 25.300,00
Valor total atual: R$ 806.495,00
Art. 2º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUSA SILVA