ANEXO I 01-Processo nº 01514.005132/2015-95 Projeto: Implantação de placas de identificação do conjunto arqueológico Lapa Vermelha Arqueólogos Coordenadores: Luana Agda Salciaray Henriques Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) Área de Abrangência: Município de Pedro Leopoldo, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 02 (dois) meses ANEXO II 01-Processo nº 01508.000670/2014-91 Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial do Contorno Norte de Castro, município de Castro, estado do Paraná Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - PR Área de Abrangência: Município de Castro, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses ANEXO III 01-Processo nº 01506.005549/2014-76 Projeto: Programa de Arqueologia Preventiva Linha Seis Laranja Metrô - Salvamento emergencial na área do Sítio Saracura/Vai-Vai Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Apoio Institucional: Departamento do Patrimônio Histórico/DPH - Prefeitura do Município de São Paulo Apoio financeiro: Concessionária Linha Universidade S.A Área de Abrangência: município de São Paulo, estado de São Paulo Prazo de Validade: 24 meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Companhia de Águas e Esgoto do Ceará-CAGECE Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário das Sub-bacias do Rio Cocó Processo nº 01496.000337/2018-92 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Instalação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Sub-bacias do Rio Cocó Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo Arqueólogo de Campo: Matheus William Lima Vaz Área de Abrangência: Município de Fortaleza, estado do Ceará Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO V 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Centauro Locação, Manutenção e Consultoria Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica Neópolis Processo nº 01504.000152/2023-07 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Usina Fotovoltaica Neópolis Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Everaldo Gomes Dourado Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS Área de Abrangência: Município de Neópolis, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Shaula Locação Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica Canindé do São Francisco Processo nº 01504.000153/2023-43 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Usina Fotovoltaica Canindé do São Francisco Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Everaldo Gomes Dourado Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS Área de Abrangência: Município de Canindé do São Francisco, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rubelita Energia Fotovoltaica Ltda Empreendimento: Usina Fotovoltaica Propriá Processo nº 01504.000156/2023-87 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Usina Fotovoltaica Propriá Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Everaldo Gomes Dourado Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS Área de Abrangência: Município de Propriá, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LLPP Incorporação Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Itapura IV Processo nº 01506.005143/2017-36 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico e Estratégias de Esclarecimento à comunidade para a área do Loteamento Residencial Itapura IV Arqueóloga Coordenadora Geral: Neide Barrocá Faccio Arqueóloga Coordenadora de Campo: Neide Barrocá Faccio Apoio Institucional: Centro de Museologia, Antropologia e Arqueologia (CEMAARQ), Faculdade de Ciência e Tecnologia Área de Abrangência: Município de Presidente Prudente, estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES Empreendimento: Anteprojeto de Pavimentação da Rodovia ES-190 e Acesso, Trecho: Irupi - Pedra Roxa e Acesso P/ São José do Caparaó. Localização: Irupi - ES. Extensão: 18,7 km Processo nº 01409.000026/2024-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Pavimentação da Rodovia ES-190 e Acesso, Trecho: Irupi - Pedra Roxa e Acesso P/ São José do Caparaó Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Municípios de Ibitirama, Irupi e Iúna, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SDU & SMUP Loteamentos e Participações Ltda Empreendimento: Residencial Crestana Processo nº 01506.000247/2024-83 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Residencial Crestana Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Paulínia, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bom Jardim Energia Solar 1 SPE S.A Empreendimento: Linha de Transmissão 230 Kv Bom Jardim Processo nº 01496.000434/2022-61 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de Transmissão 230 Kv Bom Jardim Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Icó, estado do Ceará Prazo de Validade: 10 (dez) meses 08-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Arauco Celulose do Brasil S/A (ARAUCO) Empreendimento: LT 230 KV Ilha Solteira 2 - Arauco Processo nº 01401.000035/2024-74 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 230 KV Ilha Solteira 2 - Arauco Arqueólogo Coordenador: Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogo de Campo: Rhobson de Oliveira Tobias Apoio Institucional: MuArq- Museu de Arqueologia da UFMS Área de Abrangência: Municípios de Inocência e Selvíria, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Popia & Popia Ltda Empreendimento: Loteamento Popia Processo nº 01508.000329/2020-84 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Popia, município de Paulo Frontin, estado do Paraná
PORTARIA Nº 26, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 30/04/2024