PORTARIA Nº 14.442, DE 26 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 14.442, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE DE EXAMES DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, e considerando o que consta
do processo nº 00058.062148/2023-77, resolve:
Art. 1º Credenciar, como resultado das regras estabelecidas no Edital nº
20/ANAC/2023, o senhor ROBSON ZANDONÁ MARTINS para atuar como examinador
credenciado autônomo para a região de Florianópolis, para realização dos exames de
proficiência listados no item 2.1.2 do citado Edital.
Parágrafo único. O examinador credenciado deve seguir estritamente os
seguintes normativos da ANAC:
I - Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017;
II - Instrução Suplementar - IS nº 00-002; e
III - Portaria nº 12.561/SPL, de 21 de setembro de 2023.
Art. 2º A validade deste credenciamento será por tempo indeterminado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS
RETIFICAÇÃO
No art. 2º da Portaria nº 14.392/SPL, de 18 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024, Seção 1, página 101, onde se lê: "A validade
do credenciamento de que trata esta Portaria será de 24 (vinte e quatro) meses, contados
a partir da date de publicação desta Portaria.", leia-se: "A validade deste credenciamento
será por tempo indeterminado.".