PORTARIA Nº 14.434, DE 25 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 14.434, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na
Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de
2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta
do processo nº 00065.015159/2024-50, resolve:
Art. 1º Excluir o Aeródromo de uso privativo abaixo do cadastro de aeródromos
da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: Fazenda Vontobel;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: MA0148;
III - município (UF): Brejo (MA);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 03° 39'
17,20'' S / 042° 47' 40,57'' W
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10418/SIA, de 31 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 72.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL
RETIFICAÇÃO
No art. 2º da Portaria nº 14.362/SPL, de 16 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de abril de 2024, Seção 1, página 97, onde se lê: "A validade
do credenciamento de que trata esta Portaria será de 24 (vinte e quatro) meses, contados
a partir da date de publicação desta Portaria.", leia-se: "A validade deste credenciamento
será por tempo indeterminado.".
RETIFICAÇÃO
No art. 2º da Portaria nº 14.393/SPL, de 18 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024, Seção 1, página 101, onde se lê: "A validade
deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da date de
publicação desta Portaria.", leia-se: "A validade deste credenciamento será por tempo
indeterminado."