COOPERMIX GOLD - AI N°640/2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/04/2024

COOPERMIX GOLD - AI N°640/2023
860.868/2017-RIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA - AI N°641/2023
860.924/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°642/2023
860.920/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA - AI N°643/2023
860.770/2018-EDIVALDO PEREIRA NAVES - AI N°697/2023
861.058/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA - AI N°240/2023
860.914/2018-ADRIANO CESAR FERREIRA DA SILVA SOBRINHO GARCIA - AI N°701/2023
860.080/2018-MARIA EUGENIA DE ANDRADE CANCELLA - AI N°714/2023
860.935/2018-TALES DE MELO - AI N°704/2023
860.932/2018-TALES DE MELO - AI N°705/2023
860.936/2018-TALES DE MELO - AI N°706/2023
860.933/2018-TALES DE MELO - AI N°707/2023
860.918/2018-TALES DE MELO - AI N°709/2023
860.938/2018-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES GOMES - AI N°710/2023
860.053/2018-MARCO TÚLIO SANTIAGO - AI N°1215/2023
860.376/2018-SPE EA3 7 LTDA - AI N°695/2023
860.096/2018-CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES - AI N°713/2023
860.149/2018-IDELCIDES BATISTA CAMILO - AI N°830/2023
860.555/2018-PEGRAN MINERACAO LTDA - AI N°832/2023
860.454/2018-ANY KAROLLINE SOUZA PINHEIRO - AI N°834/2023
860.408/2018-JESSICA LEMES PIRES - AI N°835/2023
860.390/2018-RIBAMAR FERREIRA RAMOS - AI N°836/2023
860.824/2017-TALES DE MELO - AI N°624/2023
860.019/2018-ROMILDA SILVEIRA MACHADO REGO - AI N°698/2023.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 65/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
3762/2024-860.834/2022-IRACIMAR VAZ-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3763/2024-860.723/2022-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-
3764/2024-860.755/2022-CLAUBER DIAS BRANDAO-
3768/2024-860.025/2023-RICARDO OTTO ROZZA SCHMIDT-
3767/2024-861.286/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
3766/2024-861.285/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-
3765/2024-861.284/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 66/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.751/2022-FERNANDO ANTONIO MAGALHAES PEREIRA- Cessionário:UNIÃO
GOIANA MATERIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 53.511.518/0001- 56- Alvará n°8183/2022
861.088/2021-CARMO SOUSA SANTANA JUNIOR- Cessionário:EXTRAÇÃO DE
AREIA MODELO LTDA- CPF ou CNPJ 51.915.904/0001-88- Alvará n°7492/2021
861.429/2021-CARMO SOUSA SANTANA JUNIOR- Cessionário:EXTRAÇÃO DE
AREIA MODELO LTDA- CPF ou CNPJ 51.915.904/0001-88- Alvará n°7653/2021
860.141/2022-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:MWS
CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 49.160.481/0001-91- Alvará n°5468/2022
860.035/2017-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA
DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°1359/2017
860.036/2017-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA
DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°1360/2017
860.043/2017-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA
DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°2960/2017
860.044/2017-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA
DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°2057/2017
860.045/2017-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA
DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°3548/2017
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
861.677/2010-MULTIPLA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 49/2016-
Cessionário:CONCRETOS USINADOS NEW LTDA- CNPJ 31.135.683/0001-18
861.141/2010-J. R. PEREIRA LTDA- Portaria de Lavra nº 94/2019-
Cessionário:M.R. PEREIRA LTDA- CNPJ 32.714.483/0001-82
805.985/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Portaria de Lavra nº
83.738/1979- Cessionário:MINERAÇÃO MACEDO LTDA- CNPJ 48.656.146/0001-16
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
860.357/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST
LTDA-Concessão de Lavra nº 422/2015- Cessionário:48061.861193/2022-01-EXTRACAO
DE AREIA PASQUALOTTE AZEREDO LTDA- CNPJ 48.295.054/0001-58.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 68/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Empresas citadas