COOPERAGATA - PLG Nº 8/2013 de 07/06/2013- Vencimento em 06/07/2029 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.810/2016-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 179/2016 - Vencimento em 27/03/2027 810.334/2019-VINICIUS BOHLKE LEITZKE- Registro de Licença N° 93/2020 - Vencimento em 19/02/2029 810.968/2017-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 102/2019 - Vencimento em 06/09/2026 811.450/2016-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 167/2017 - Vencimento em 23/01/2030 810.215/2016-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME- Registro de Licença N° 195/2016 - Vencimento em 09/10/2026 810.063/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em 29/12/2025 810.061/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em 17/02/2026 810.970/2014-BOTTEGA & TRENTIN LTDA.- Registro de Licença N° 129/2015 - Vencimento em 05/04/2034 811.253/2016-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA- Registro de Licença N° 22/2017 - Vencimento em 26/01/2028 810.138/2019-C. B. GUEDES JUNIOR MINERADORA ME- Registro de Licença N° 45/2020 - Vencimento em 21/09/2028 810.274/2020-AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI- Registro de Licença N° 150/2020 - Vencimento em 17/04/2028 810.759/2014-ROCHA NOBRE MINERADORA DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 137/2014 - Vencimento em 11/03/2029 810.487/2020-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME- Registro de Licença N° 194/2020 - Vencimento em 23/04/2026 810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 230/2015 - Vencimento em 04/03/2026 810.329/2001-INCOPEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N° 2075/2001 - Vencimento em 29/04/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.970/2014-BOTTEGA & TRENTIN LTDA.-OF. N°14548/2024 811.253/2016-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA-OF. N°14729/2024 810.138/2019-C. B. GUEDES JUNIOR MINERADORA ME-OF. N°14732/2024 810.274/2020-AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°14731/2024 810.759/2014-ROCHA NOBRE MINERADORA DE BASALTO LTDA-OF. N°14978/2024 810.487/2020-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME-OF. N°14974/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.286/2009-MUNICIPIODEEREBANGO-RegistrodeExtraçãoN°11/2009de18/05/2009 810.165/2020-MUNICIPIODESAOGABRIEL-RegistrodeExtraçãoN°73/2020de29/04/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.286/2009-MUNICIPIO DE EREBANGO-OF. N°15025/2024 810.165/2020-MUNICIPIO DE SAO GABRIEL-OF. N°15108/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.982/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°14497/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.246/2024-NT TERRAPLENAGEM LTDA 810.246/2024-NT TERRAPLENAGEM LTDA 810.203/2024-ZART & ECKERT MINERACAO LTDA 810.173/2024-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.165/2024-RONALDO XAVIER DE SOUZA-OF. N°14289/2024 810.145/2024-OECI S.A-OF. N°14576/2024 810.069/2024-M.M. COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°14971/2024 810.080/2024-ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA-OF. N°14932/2024 810.010/2024-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14926/2024 810.161/2024-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°14804/2024 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.187/2023-MARION & CIA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.036/2024-REINOLDINO DO PRADO BROUWERS 810.141/2024-BASALPISO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.965/2022-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE 810.098/2024-MILLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 810.085/2024-CELSO SILVA GALIMBERTI 810.083/2024-GREEN AIR AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.094/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°14692/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.140/2024-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°14568/2024. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 110/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
COOPERAGATA - PLG Nº 8/2013 de 07/06/2013- Vencimento em 06/07/2029
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 30/04/2024