ATO Nº 5.389, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 30/04/2024

ATO Nº 5.389, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Expedir autorização a MAURICIO JAKSON NARDONI, CPF nº ***.269.366-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.810 - Expedir autorização à RADIO SÃO JUDAS TADEU FM LTDA., CNPJ nº
02.242.640/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 5.812 - Expedir autorização a WALLISSON CESAR MARTINS, CPF nº ***.995.166-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.813 - Expedir autorização a ANDRE LUIZ DA SILVA, CPF nº ***.045.676-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.814 - Expedir autorização à FSW SPE LTDA., CNPJ nº 54.629.420/0001-60, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2024
Extingui,porrenúncia,aautorizaçãonoServiçodeInteresseRestritooutorgadaaos
abaixo identificados e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas:
Nº 6.118 - Processo nº 53516.001399/2024-88: GIOVANE MARGOTI, CPF nº
***.943.359-**.
Nº 6.121 - Processo nº 53504.003135/2024-06: DONIZETE DOS SANTOS SILVA, CPF nº
***.715.198-**.
Nº 6.134 - Processo nº 53504.002782/2024-92: MAICON FRODIGO DOS SANTOS DE LARA, CPF
nº ***.323.688-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente Quebra

Empresas citadas