ATA Nº 13, DE 23 DE ABRIL DE 2024

ATA Nº 13, DE 23 DE ABRIL DE 2024
(Sessão Ordinária da Primeira Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé
Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler (participação de forma
telepresencial) e Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti; e
do Representante do Ministério Público, Procurador Sérgio Ricardo Costa Caribé.
Ausentes o Ministro Jorge Oliveira, com causa justificada, e o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a ata nº 12, referente à sessão realizada em 16
de abril de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-010.576/2020-7, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
- TC-003.432/2023-8 e TC-005.609/2022-4, de relatoria do Ministro Benjamin Zymler; e
- TC-027.838/2017-0, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 3176 a 3276.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3125 a 3175, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios, os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-038.359/2021-9, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Emerson de Araújo Beltrão produziu sustentação oral em
nome de Jeferson Vital Carpina e o Dr. João José Freitas Athayde Cavalcanti não
compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Eduardo
Alves Bemvindo. Acórdão nº 3158.
ACÓRDÃOS APROVADOS