ACÓRDÃO Nº 3190/2024 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno do TCU, ACORDAM, por unanimidade, em determinar o apostilamento do Acórdão 1.066/2024-TCU-1ª Câmara, para correção de erro material, mantendo-se inalterados os demais termos do referido acórdão: Onde se lê: "1.7.1. determinar à Universidade Federal de Alagoas que:" Leia-se: "1.7.1. determinar à Universidade Federal de Pelotas que:" 1. Processo TC-022.391/2023-1 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Paulo Ricardo Prestes Porto (219.***.***-00). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pelotas. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 3190/2024 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 497. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 30/04/2024