ANEXO JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.334.170/0001-09 Marca: CAMEL YELLOW INTERNATIONAL SINCE 1913 (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.667554/2019-51 Expediente: 0260375/24-6 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: WINSTON SELECT PURPLE MINT (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.954076/2021-31 Expediente: 0260377/24-2 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 04.041.933/0001-88 Marca: CHESTERFIELD TERRAS BRASILEIRAS SELECIONADO (ORANGE) (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.907334/2021-90 Expediente: 0189338/24-6 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: L&M EVO KS (cigarro com filtro) - embalagem primária box Processo: 25351.536271/2021-82 Expediente: 1396188/23-8 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: L&M KRETEK (BLACK) KS (cigarro kretek) - embalagem primária box Processo: 25351.510502/2019-11 Expediente: 1277814/23-1 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: MARLBORO VISTA BLOSSOM FUSION KS (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.580984/2022-64 Expediente: 0189334/24-3 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: - 33.009.911/0001-39 Marca: KENT BLUE BLEND (cigarro com filtro) - embalagem primária box Processo: 25351.868784/2021-50 Expediente: 0114351/24-4 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: KENT RED BLEND (cigarro com filtro) - embalagem primária box Processo: 25351.868914/2021-54 Expediente: 0114374/24-3 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: KENT SILVER BLEND (cigarro com filtro) - embalagem primária box Processo: 25351.868809/2021-15 Expediente: 0114410/24-3 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: LUCKY STRIKE FRESH MINT X (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 2 e 4 embalagens primarias box Processo: 25351.140048/2024-86 Expediente: 0384627/24-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON KINGSIZE BLUE (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box, embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias maço e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias box Processo: 25351.850028/2021-74 Expediente: 0114447/24-2 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON KINGSIZE RED (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box, embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias maço e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias box Processo: 25351.850024/2021-96 Expediente: 0114454/24-5 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON KINGSIZE SILVER (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box, embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias maço e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias box Processo: 25351.850051/2021-69 Expediente: 0114242/24-9 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON SERIES CLICK CITRUS (cigarro com filtro) - embalagem primária box, embalagem secundária caixa para 2 e 4 embalagens primárias box e embalagem secundária pacote para 10 embalagens primárias box Processo: 25351.807229/2021-51 Expediente: 0114481/24-2 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 COMMON BLUE (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box Processo: 25351.447096/2022-31 Expediente: 0175937/24-0 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 SPHERE BLUE (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box Processo: 25351.587809/2022-06 Expediente: 0231385/24-5 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.639, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 421. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/04/2024