RESOLUÇÃO-RE Nº 1.622, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 419. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/04/2024

ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
N° PROCESSO - EXPEDIENTE DO CANCELAMENTO
IFA - N° DO REGISTRO - VENCIMENTO DO REGISTRO
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - 49324221000104
25351.935925/2020-76 - 0438039/24-8
AMPICILINA SÓDICA - 15004101720021 - 03/2024
RETIFICAÇÃO
NaResoluçãoREnº1.329,de05deabrilde2024,publicadanoDiárioOficialdaUniãonº67,
de 08 de abril de 2024, pág. 69, Seção 1, no quadro que se refere à Habilitação do Centro de Equivalência
Farmacêutica Sitec Labs Limited,
Onde se lê:
Razão social da empresa solicitante/ cnpj: cipla brasil importadora e distribuidora de
medicamentos ltda - 18.268.051/0001-64
Denominação da empresa inspecionada/habilitada: sitec labs limited
Expediente: 1060128/23-3 de 05/10/2023
Suspensão da habilitação de centro de equivalência farmacêutica para o escopo:
Ensaios físico-químicos de formas farmacêuticas: SÓLIDAS, SEMISÓLIDAS e LÍQUIDAS.
Endereço: Pee Dee Info Tech, Plot No. Gen 40, TTC, MIDC, Behind Millenium Business Park,
Near Nelco, Mahape, Navi Mumbai, Índia
Validade: 11/04/2026
Leia-se:
Razão social da empresa solicitante/ cnpj: cipla brasil importadora e distribuidora de
medicamentos ltda - 18.268.051/0001-64
Denominação da empresa inspecionada/habilitada: sitec labs limited
Expediente: 1060128/23-3 de 05/10/2023
Habilitação de centro de equivalência farmacêutica para o escopo:
Ensaios físico-químicos de formas farmacêuticas: SÓLIDAS, SEMISÓLIDAS e LÍQUIDAS.
Endereço: Pee Dee Info Tech, Plot No. Gen 40, TTC, MIDC, Behind Millenium Business Park,
Near Nelco, Mahape, Navi Mumbai, Índia
Validade: 11/04/2026
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE No. 1.957, de 15 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União no. 114, de 20 de junho de 2022, Seção 1 Págs. 134 e 135, referente
ao processo 25351.925079/2020-86.
Onde se lê:
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
(...)
CLORIDRATO DE DONEPEZILA MONOIDRATADO + CLORIDRATO DE
MEMANTINA
cloridrato de donepezila + cloridrato de memantina 25351.925079/2020-86
06/2032
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 3044713/20-5
1.5584.0637.001-9 24 Meses
(10,0 + 10,0) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE.EVOH.PE/PCTFE TRANS X 7
1.5584.0637.002-7 24 Meses
(10,0 + 10,0) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE.EVOH.PE/PCTFE TRANS X 30
1.5584.0637.003-5 24 Meses
(10,0 + 20,0) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE.EVOH.PE/PCTFE TRANS X 7
1.5584.0637.004-3 24 Meses
(10,0 + 20,0) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE.EVOH.PE/PCTFE TRANS X 30
Leia-se:
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
(...)
CLORIDRATO DE DONEPEZILA MONOIDRATADO + CLORIDRATO DE
MEMANTINA
cloridrato de donepezila + cloridrato de memantina 25351.925079/2020-86
06/2032
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 3044713/20-5
1.5584.0637.001-9 24 Meses
(10,0 + 10,0) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE.EVOH.PE/PCTFE TRANS X 7
1.5584.0637.002-7 24 Meses
(10,0 + 10,0) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE.EVOH.PE/PCTFE TRANS X 30
1.5584.0637.003-5 24 Meses
(10,0 + 20,0) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE.EVOH.PE/PCTFE TRANS X 7
1.5584.0637.004-3 24 Meses
(10,0 + 20,0) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE.EVOH.PE/PCTFE TRANS X 30
X.XXXX.XXXX.XXX-X 24 Meses
(10,0 + 5,0) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE.EVOH.PE/PCTFE TRANS X 7
X.XXXX.XXXX.XXX-X 24 Meses
(10,0 + 5,0) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE.EVOH.PE/PCTFE TRANS X 30
X.XXXX.XXXX.XXX-X 24 Meses
(10,0 + 15,0) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE.EVOH.PE/PCTFE TRANS X 7
X.XXXX.XXXX.XXX-X 24 Meses
(10,0 + 15,0) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PE.EVOH.PE/PCTFE TRANS X 30