RESOLUÇÃO-RE Nº 1.594, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.594, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES,
COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA