ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 278724 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ------------------------------------------ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.588804/2016-06 / 474320378 4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0131420/24- 1 -------------------------------------- DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 Fórmula Padrão para Nutrição Enteral 25351.664053/2023-07 / 665770192 4057 - Registro de fórmula padrão para nutrição enteral / 1073141/23-3 -------------------------------------- FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.411930/2013-51 / 620479984 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 0214263/24-0 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.180196/2008-63 / 620479969 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 0883138/23-9 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.180196/2008-63 / 620479969 442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 0286001/24-1 -------------------------------------- NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.103299/2013-14 / 659650024 4083 - Alteração de fórmula de fórmulas modificada para nutrição enteral / 1169362/23-1 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.103299/2013-14 / 659650024 456 - Alteração de Rotulagem / 1413646/23-9 -------------------------------------- TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM EM CÁPSULA 25351.373793/2022-48 / 673150020 483 - Inclusão de Rótulo / 0213925/24-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.574, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 414. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/04/2024