PORTARIA SEFIC/MINC Nº 296, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 29/04/2024

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 296, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 230746 - BALLET O CORSARIO - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE
DANCA MARIA OLENEWA AMADANCA, publicado na portaria nº 0017/23 de 14/02/2023, no
D.O.U. em 15/02/2023, para BALLET DON QUIXOTE- ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE
DANCA MARIA OLENEWA AMADANCA.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 232612 - FÁBRICA DE ARTE E CULTURA, publicado na portaria nº 0463/23
de 14/08/2023, publicada no D.O.U. em 15/08/2023.
Onde se lê: O projeto prevê a realização da primeira edição do projeto, durante 8
meses, oferecendo 64 aulas de Teatro, 64 aulas de Artesanato, 64 aulas de Produção de Vídeo,
64 aulas de Cinema, 64 aulas de Ilustração, 64 aulas de Cultura Hip Hop, 64 aulas de Trompete,
64aulasdePercussão,64aulasdeViolão,64aulasdeCanto,64aulasdeCriatividadee64aulas
de Pensamento Computacional para adolescentes e jovens entre 13 e 18 anos das escolas
públicas municipais de Caxias do Sul/RS. No total serão 288 alunos atendidos. Ao final do
projeto haverão apresentações artísticas com os resultados das Oficinas para um público de
2000 pessoas.
Leia-se: O projeto prevê a realização da primeira edição do projeto, durante 8
meses, oferecendo 32 aulas de Teatro, 64 aulas de Artesanato, 64 aulas de Produção de Vídeo,
128 aulas de Cinema, 224 aulas de Ilustração e Desenho, 64 aulas de Cultura Hip Hop, 32 aulas
de Trompete, 64 aulas de Percussão e Musicalização, 32 aulas de Trombone, 32 aulas de Canto,
64 aulas de Criatividade e 192 aulas de Pensamento Computacional para adolescentes e jovens
entre 12 e 18 anos das escolas públicas municipais e adultos com alguma deficiência,
vinculados a entidades assistenciais de Caxias do Sul/RS. No total serão 372 alunos atendidos.
Ao final do projeto haverão apresentações artísticas com os resultados das Oficinas para um
público de 2000 pessoas.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 115/23, de 15/02/2024, publicada no D.O.U. n.º 32 de 16/02/2024,
Seção 1, página 17, referente ao projeto OMUNGA NA AMAZÔNIA, Pronac: 184834.
Onde se lê: Valor Complementado: R$ 189.660,38;
Leia-se: Valor Complementado: 212.160,38.