ANEXO RELAÇÃO DOS CANAIS CONSIGNADOS À ENTIDADE PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DIGITAL . UF Município Canal Digital Reuso de Canal Manifestação de Interesse . MA Amarante do Maranhão 14 (quatorze) Não SEQ-G07846 . MA Bacabal 17 (dezessete) Não SEQ-G07833 . MA Caxias 18 (dezoito) Não SEQ-G07832 . MA Pedreiras 16 (dezesseis) Não SEQ-G07844 . MA Santa Helena 36 (trinta e seis) Não SEQ-G07837 . PA Alenquer 44 (quarenta e quatro) Não SEQ-G09042 . PA Almeirim 49 (quarenta e nove) Não SEQ-G09065 . PA Mocajuba 44 (quarenta e quatro) Não SEQ-G09068 . PA Santarém (Mojui dos Campos) 33 (trinta e três) Não SEQ-G09032 . PA Xinguara 33 (trinta e três) Não SEQ-G09064 . PB Pombal 17 (dezessete) Não SEQ-G09091 . PI Campo Maior 15 (quinze) Não SEQ-G09119 . PI José de Freitas 38 (trinta e oito) Não SEQ-G09125 . PI Luzilândia 18 (dezoito) Não SEQ-G09128 . PI Piripiri 18 (dezoito) Não SEQ-G09117 . PI Valença do Piauí 38 (trinta e oito) Não SEQ-G09129
PORTARIA MCOM Nº 12.879, DE 9 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/04/2024