ANEXO RELAÇÃO DOS CANAIS CONSIGNADOS À ENTIDADE PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DIGITAL . UF Município Canal Digital Reuso de Canal Manifestação de Interesse . MG BARROSO 21 (vinte e um) Prados/MG SEQ-G10972 . MG CURVELO 36 (trinta e seis) Não SEQ-G08873 . MG PERDIGÃO 20 (vinte) Não Petição (11389513) . MG PRADOS 21 (vinte e um) Não Petição (11389513)
PORTARIA MCOM Nº 12.871, DE 9 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/04/2024