ANEXO I Homologação do Resultado . Classificação Nome da Pessoa Jurídica Situação . 1° LUGAR FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA HABILITADA . 2° LUGAR (EMPATE) FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL HABILITADA . 2° LUGAR (EMPATE) RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA. HABILITADA . 2° LUGAR (EMPATE) BELÉM RADIODIFUSÃO LTDA. HABILITADA . 2° LUGAR (EMPATE) RÁDIO GUAJARÁ LTDA. HABILITADA . 6° LUGAR RC RADIODIFUSÃO LTDA. HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . Extrato do Contrato nº 23/2024 . Processo Administrativo nº 53115.013576/2020-68 . Partes União, por meio do Ministério das Comunicações, e FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. . Objeto O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 12.836, DE 4 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/04/2024