PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.093, DE 24 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.093, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Prorrogar, por 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação do
resultado, a validade do Concurso Público destinado ao preenchimento do cargo de
Professor do Magistério Superior, constante do Quadro de Pessoal Permanente desta
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
1ª SEÇÃO
2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 07 a 09/05/2024.
Pauta Suplementar Ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma
Extraordinária da 1ª Seção do CARF, em sessões assíncronas, a serem realizadas nas datas a
seguir mencionadas.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até
5 (cinco) dias da publicação da pauta;
2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e
3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de julgamento ou de
retirada de processos em pauta. (Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023)
Universidade, do Departamento de Clínica Cirúrgica, na Área de conhecimento: Medicina
de Urgência e Trauma, instituído pelo o Edital PROGESP nº 14/2021 de 03 de dezembro de
2021, com resultado homologado em 19/04/2022 e publicado no DOU em 27/04/2022.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
DIA 9 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA
79 - Processo nº: 10680.904090/2015-46 - Recorrente: ANGLOGOLD ASHANTI
BRASIL MINERACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
80-Processonº:10580.721245/2020-04-Recorrente:SONIAGERONIDOSSANTOS
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
81 - Processo nº: 10380.720454/2020-89 - Recorrente: LOCABOX LOCACAO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
82 - Processo nº: 10469.720744/2011-61 - Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA
DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
83 - Processo nº: 10469.720755/2011-41 - Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA
DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
84 - Processo nº: 10469.720723/2011-46 - Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA
DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
85 - Processo nº: 10469.720767/2011-76 - Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA
DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
86 - Processo nº: 10980.904095/2015-94 - Recorrente: ELETROFRIO
REFRIGERACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
87 - Processo nº: 10980.904097/2015-83 - Recorrente: ELETROFRIO
REFRIGERACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
88 - Processo nº: 10980.904096/2015-39 - Recorrente: ELETROFRIO
REFRIGERACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
89 - Processo nº: 11080.735093/2017-17 - Recorrente: FLEURY S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
90 - Processo nº: 13896.900407/2011-12 - Recorrente: PONTO A PONTO AGENCIA
DE VENDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
91 - Processo nº: 11030.900194/2011-75 - Recorrente: STARA S.A. - INDUSTRIA DE
IMPLEMENTOS AGRICOLAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
92 - Processo nº: 17613.720862/2019-65 - Recorrente: LOBO & VULPE SOCIEDADE
DE ADVOGADOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
93 - Processo nº: 11065.915839/2011-77 - Recorrente: M D MOVEIS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
94 - Processo nº: 11080.737859/2018-89 - Recorrente: AGRO SERRA INDUSTRIAL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
AILTON NEVES DA SILVA
Presidente da 2ª Turma Extraordinária