PORTARIA AN Nº 152, DE 26 DE ABRIL DE 2024 Altera o Anexo da Portaria AN nº 149, de 24 de abril de 2024, publicada em 26 de abril de 2024. A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000641/2020-73, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria AN nº 149, de 24 de abril de 2024, publicada em 26 de abril de 2024, passa a vigorar com as alterações do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA AN Nº 152, DE 26 DE ABRIL DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 198. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — ARQUIVO NACIONAL. Todos os atos de 29/04/2024