DECISÃO Nº 42, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . ESPÉCIE DENOMINAÇÃO PROTOCOLO Nº . Vitis L. IFG Tweny two 21806.000093/2019 . Alstroemeria L. Konsavanna 21806.000285/2019 . Malus domestica Borkh. SCS449 Lorenzo 21806.000081/2022 . Cucumis melo L. Kudoru 21806.000083/2022 . Solanum tuberosum L. Paradiso 21806.000227/2022 . Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson TVMD587 21806.000277/2022 . Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson TVMD634 21806.000278/2022 . Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson TVMD640 21806.000279/2022 . Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson TVMD735 21806.000280/2022 . Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson TVMD736 21806.000281/2022 . Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson TVMD815 21806.000282/2022
DECISÃO Nº 42, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 29/04/2024