AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 240, DE 26 DE ABRIL DE 2024

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 240, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.234006/2023-21 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de
2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a PETRÓLEO SABBÁ SA, cujo registro no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.169.215/0020-54, autorizada a operar 6 (seis) dutos,
interligando o píer às instalações de sua Base de Distribuição, no município de Santarém,
Estado de Pará, com as características a seguir:
. Identificação ("Tag") Ponto
de
Origem
Ponto de
Destino
Material Diâmetro
(polegadas)
Extensão
(m)
Produtos Pressão
Máxima
(kgf/cm2)
Capacidade
Operacional
(m³/h)
. 4"-BSEN-DMAR-AC-D-001 /
00
Píer Base de
Santarém
ASTM A106
Gr. B
4 90,22 Diesel
Marítimo
7,0 146
. 4"-BSEN-GASO-AC-D-001 /
002
Píer Base de
Santarém
ASTM A106
Gr. B
4 89,83 Gasolina C 7,0 146
. 4"-BSEN-S10-AC-D-001 Píer Base de
Santarém
ASTM A106
Gr. B
4 89,54 Diesel S10 7,0 146
. 6"-BSEN-S500-AC-D-002 Píer Base de
Santarém
ASTM A106
Gr. B
6 (4 no
mangote)
88,86
(75,06 +
13,80)
Diesel S500 7,0 250
. 4"-BSEN-JET-AC-D-001 Píer Base de
Santarém
ASTM A106
Gr. B
4 88,86 Querosene
de Aviação
(Jet A)
7,0 146
. 4"-BSEN-EHID-AC-D-00 Píer Base de
Santarém
ASTM A106
Gr. B
4 88,86 Etanol
Hidratado
7,0 146
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO