ATO Nº 5.971, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 29/04/2024

ATO Nº 5.971, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53520.000284/2024-15. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) FUNDACAO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO
VALE DO ITAJAI - UNIDAVI, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 85.784.023/0001-97, no município de Rio do Sul/SC, até
05/06/2033, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 5.974 - Processo nº 53516.001355/2024-58: TRANSPORTADORA PRA FRENTE BRASIL LTDA,
CNPJ nº 80.174.840/0001-00.
Nº 5.975 - Processo nº 53516.001395/2024-08: CARLOS ALBERTO JAYME, CPF nº ***.043.819-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente

Empresas citadas