ATO Nº 5.954, DE 26 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 5.954, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Outorgar autorização para uso de radiofrequência à RADIO VALE DO CARIRI
LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
05.466.271/0001-50, no município de Juazeiro do Norte/CE, até 03/11/2033, a contar
da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão
e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade, por meio
da utilização da frequência: 937,62500000 MHz.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.960. Processo nº 53542.001014/2024-65. Expede autorização a MZ PARTICIPAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 32.356.827/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.961. Processo nº 53542.001018/2024-43. Expede autorização a LEANDRO BATISTA
DA NOBREGA, CPF nº ***.232.686-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.295 - Processo nº 53548.000303/2024-97. Expede autorização à RONALD ALVES
CORDEIRO, CPF nº ***.366.101-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.296 - Processo nº 53548.000304/2024-31. Expede autorização à FABRICIO GUIRELLI
FANCELLI, CPF nº ***.592.531-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.297 - Processo nº 53548.000305/2024-86. Expede autorização à GILBERTO LUIZ
MANZONI, CPF nº ***.955.840-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.298 - Processo nº 53548.000306/2024-21. Expede autorização à PEDRO PAULO
PEDROSSIAN, CPF nº ***.622.181-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.306 - Processo nº 53548.000307/2024-75. Expede autorização à JAIME BASSO, CPF
nº ***.086.500-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.308 - Processo nº 53548.000333/2024-01. Expede autorização à NOURYON PULP AND
PERFORMANCE INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ nº 43.818.418/0014-38, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.310 - Processo nº 53504.002209/2024-89. Expede autorização à MASSARI
MINERACAO PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 12.776.168/0002-53, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 5.976 - Processo nº 53528.001297/2024-23, Silecio Jacob Mallmann, CPF nº ***.922.240-**.
Nº 5.977 - Processo nº 53528.001303/2024-42, Luis Felipe Martins Rodrigues, CPF nº
***.661.020-**.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado a:
Nº 5.978 - Processo nº 53528.000805/2024-56, Helmut Tessmann Ind e Com de Óleos Vegetais
Ltda, CNPJ nº 91.597.617/0001-91.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.733 - Processo nº 53569.001319/2024-79. Expede autorização à Fundo Municipal de
Saude, CNPJ nº 11347306000135, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.738 - Processo nº 53569.001225/2024-08. Expede autorização à Marcelo Lorena da
Silva, CPF nº ***.217.926-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.739 - Processo nº 53569.001234/2024-91. Expede autorização à Navegacao Napoleao
Ltda, CNPJ nº 51989415000170, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.741 - Processo nº 53569.001253/2024-17. Expede autorização à Ava Taxi Aereo Eireli,
CNPJ nº 20783753000128, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.735 - Processo nº 53569.001269/2024-20. Expede autorização à Fundo Municipal de
Saude de Anajas, CNPJ nº 13715424000184, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.736 - Processo nº 53569.001216/2024-17. Expede autorização à Alessandro Padilha
Silva, CPF nº ***535.063-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente