ATO Nº 4.660, DE 10 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 4.660, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53508.001461/2024-31. Expede autorização à Lokal Locacao de
EquipamentosIndustriaisLtda,CNPJnº11.951913/0001-00,paraexploraroServiçodeInteresse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº4.661,DE10DEABRILDE2024
Processo nº 53504.002318/2024-04. Expede autorização à Luciano Fernandes de
Souza, CPF nº ***.179.888-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº4.675,DE10DEABRILDE2024
Processonº53504.002270/2024-26.ExpedeautorizaçãoàHangarVinteLtda,CNPJnº
17.945.871/0001-80, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
ATONº4.782,DE11DEABRILDE2024
Processo nº 53504.002513/2024-26. Expede autorização à Josue Domingues Nunes
da Silva, CPF nº ***.760.478-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGOVIEITASSARRUFDEALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.318 - Processo nº 53500.020944/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE OLIVEIRA, CNPJ 16.854.531/0001-81, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oliveira/MG.
Nº 4.319 - Processo nº 53500.020947/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE OLIVEIRA, CNPJ 16.854.531/0001-81, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Oliveira/MG.
Nº4.320-Processonº53500.021707/2024-61.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS, CNPJ 18.241.752/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alpinópolis/MG.
Nº4.321-Processonº53500.021709/2024-50.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS, CNPJ 18.241.752/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alpinópolis/MG.
Nº4.322-Processonº53500.022184/2024-70.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHACU, CNPJ 13.676.309/0001-48, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tanhaçu/BA.
Nº 4.324 - Processo nº 53500.022490/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATA, CNPJ 14.235.253/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ubatã/BA.
Nº4.325-Processonº53500.022810/2024-28.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à MUNICIPIO DE CHAPADINHA, CNPJ 06.117.709/0001-58, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chapadinha/MA.
Nº4.326-Processonº53500.022811/2024-72.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à MUNICIPIO DE CHAPADINHA, CNPJ 06.117.709/0001-58, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chapadinha/MA.
Nº4.327-Processonº53500.022813/2024-61.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, CNPJ 06.052.138/0001-10, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buriti Bravo/MA.
Nº4.328-Processonº53500.022814/2024-14.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, CNPJ 06.052.138/0001-10, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buriti Bravo/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.367 - Processo nº 53500.015880/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL RIO PRETO, CNPJ 03.637.986/0001-
01, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Unaí/MG.
Nº 4.368 - Processo nº 53500.018461/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Maracaçumé/MA.
Nº 4.369 - Processo nº 53500.018497/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Igarapé Grande/MA.
Nº 4.370 - Processo nº 53500.018658/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao MUNICIPIO DE BREVES, CNPJ 04.876.389/0001-94, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Breves/PA.
Nº 4.371 - Processo nº 53500.018880/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ nº
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA.
Nº 4.372 - Processo nº 53500.018886/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ nº
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itamari/BA.
Nº 4.373 - Processo nº 53500.018997/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itagibá/BA.
Nº 4.374 - Processo nº 53500.018999/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Cruz da Vitória/BA.
Nº 4.375 - Processo nº 53500.019002/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Rita de Cássia/BA.
Nº 4.376 - Processo nº 53500.019004/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santaluz/BA.
Nº4.407-Processonº53500.021786/2024-18.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teófilo Otoni/MG.
Nº 4.408 - Processo nº 53500.022057/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DESIDERIO, CNPJ 13.655.436/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Desidério/BA.
Nº4.409-Processonº53500.022187/2024-11.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.
Nº4.410-Processonº53500.022190/2024-27.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.420 - Processo nº 53500.022431/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Brumado/BA.
Nº 4.421 - Processo nº 53500.022434/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Baixa Grande/BA.
Nº 4.422 - Processo nº 53500.018273/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 05.113.990/0001-
98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Goianésia/GO.
Nº 4.423 - Processo nº 53500.019108/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Constelacao Limitada, CNPJ 08.299.331/0001-86, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guarabira/PB.
Nº 4.424 - Processo nº 53500.018275/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 05.113.990/0001-
98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Cristalina/GO.
Nº 4.425 - Processo nº 53500.013973/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Ilhéus/BA.
Nº 4.426 - Processo nº 53500.014000/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Alagoinhas/BA.
Nº 4.427 - Processo nº 53500.014713/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Barreiras/BA.
Nº 4.428 - Processo nº 53500.015398/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundesul, CNPJ 04.188.244/0001-09, executante do Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA.
Nº 4.429 - Processo nº 53500.015399/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Teixeira de Freitas/BA.
Nº 4.430 - Processo nº 53500.016056/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NOVA CONEXAO LTDA, CNPJ 04.510.389/0001-76, executante do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.
Nº 4.431 - Processo nº 53500.016372/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA.
Nº 4.432 - Processo nº 53500.017341/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA.
Nº 4.433 - Processo nº 53500.017346/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Prado/BA.
Nº 4.434 - Processo nº 53500.017697/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Itabuna/BA.
Nº 4.435 - Processo nº 53500.017871/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CACU, CNPJ 01.164.292/0001-60, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caçu/GO.
Nº 4.436 - Processo nº 53500.018543/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Barro/CE.
Nº 4.437 - Processo nº 53500.018557/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Cedro/CE.
Nº 4.438 - Processo nº 53500.019534/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Itapetinga/BA.
Nº 4.439 - Processo nº 53500.019555/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Senhor do Bonfim/BA.
Nº 4.440 - Processo nº 53500.019559/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Serrinha/BA.
Nº 4.441 - Processo nº 53500.019751/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Jequié/BA.
Nº 4.442 - Processo nº 53500.019825/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Catu/BA.
Nº 4.443 - Processo nº 53500.020300/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Presidente Figueiredo/AM.
Nº4.444-Processonº53500.020301/2024-61.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Autazes/AM.
Nº4.445-Processonº53500.020302/2024-13.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Humaitá/AM.
Nº4.446-Processonº53500.020303/2024-50.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tefé/AM.
Nº4.447-Processonº53500.020304/2024-02.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Rio Preto da Eva/AM.
Nº4.448-Processonº53500.020305/2024-49.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Maués/AM.
Nº4.449-Processonº53500.020306/2024-93.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tabatinga/AM.
Nº4.450-Processonº53500.020307/2024-38.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Benjamin Constant/AM.
Nº4.451-Processonº53500.020308/2024-82.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Novo Airão/AM.
Nº4.452-Processonº53500.020309/2024-27.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Manacapuru/AM.
Nº4.453-Processonº53500.020580/2024-62.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à MUNICIPIO DE PEDRA AZUL, CNPJ 18.414.565/0001-80, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedra Azul/MG.
Nº 4.454 - Processo nº 53500.021697/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Santa Rita de Cássia/BA.
Nº 4.455 - Processo nº 53500.021720/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ
17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Jequitinhonha/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.566 - Processo nº 53500.018439/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canindé/CE.
Nº 4.567 - Processo nº 53500.021082/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao MUNICÍPIO DE OLINDINA, CNPJ 13.647.854/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Olindina/BA.
Nº4.568-Processonº53500.022128/2024-35.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA, CNPJ 18.712.174/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campanha/MG.
Nº4.569-Processonº53500.022137/2024-26.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA, CNPJ 18.712.174/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campanha/MG.
Nº4.570-Processonº53500.022138/2024-71.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA, CNPJ 18.712.174/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campanha/MG.
Nº4.571-Processonº53500.022143/2024-83.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA, CNPJ 18.712.174/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campanha/MG.
Nº4.572-Processonº53500.022580/2024-05.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Divinópolis/MG.
Nº 4.573 - Processo nº 53500.023309/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itaeté/BA.
Nº 4.574 - Processo nº 53500.024300/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caxambu/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente