ATA Nº 13, DE 23 DE ABRIL DE 2024

ATA Nº 13, DE 23 DE ABRIL DE 2024
(Sessão Ordinária da Segunda Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Aroldo
Cedraz, Vital do Rêgo (participação de forma telepresencial) e Antônio Anastasia; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 12, referente à sessão realizada em 16
de abril de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-002.435/2022-5 e TC-009.015/2021-3, cujo Relator é o Ministro Augusto
Nardes; e
- TC-006.746/2023-3, de relatoria do Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2759 a 2803.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2706 a 2758, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-005.315/2021-2, cujo relator é o Ministro Aroldo
Cedraz, a Dra. Renata Cristina Azevedo Coqueiro Portela não compareceu para produzir
sustentação oral em nome de Antônio da Cruz Filgueira Júnior. Acórdão nº 2716.
Na apreciação do processo TC021.339/2022-8-, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, o Dr. Matheus Barros de Arruda Fonseca declinou de produzir
sustentação oral em nome de Carlos José Fontes Diegues, de Renata Maria de Almeida
Magalhães e da empresa Luz Mágica Produções Audiovisuais Eireli. Acórdão nº 2741.
ACÓRDÃOS APROVADOS