RESOLUÇÃO Nº 158, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 173. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO. Todos os atos de 26/04/2024

ANEXO III
NOMINATA COMPLETA DOS 28 (VINTE E OITO) CANDIDATOS A CONSELHEIROS
REGIONAIS
Membros Conselheiros Titulares
Nome ........... Número de Registro .............. Nome de Urna ............ Assinatura
..........
Membros Conselheiros Suplentes
Nome ........... Número de Registro .............. Nome de Urna ............ Assinatura
..........
ANEXO IV CERTIDÃO NEGATIVA DE CONDENAÇÃO EM PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS E ÉTICO-DISCIPLINARES
Certifico, para fins de participação no Processo Eleitoral 2024 e atendimento
ao inciso IV do parágrafo 1 º do art. 26 da Resolução CONFEF nº 513/2023 c/c inciso IV
do parágrafo 1 º do art. 12 da Resolução CREF9/PR nº 158/2024 que NADA CONSTA, até
esta data, em relação a penalidade administrativa e/ou ético-disciplinar transitada em
julgado nos últimos 05 (cinco) anos contados da publicação da nominata de que trata o
art. 10 da Resolução CONFEF nº 513/2023 em nome do Profissional
_______________________(nome), registrado no CREF9/PR sob nº XXXXX.
Validade até 08 de novembro de 2024. Local, dia, mês e ano.
Funcionário(a) do CREF9/PR
Cargo ocupado no Conselho
ANEXO V CERTIDÃO DE REGULARIDADE
Certifico, para fins de participação no Processo Eleitoral 2024 e em
atendimento ao inciso V do parágrafo 1 º do art. 26 da Resolução CONFEF nº 513/2023
c/c inciso V do parágrafo 1 º do art. 12 da Resolução CREF9/PR nº 158/2024 que
_______________________(nome do Profissional), registrado no CREF9/PR sob nº XXXXX,
possui ativo registro principal neste CREF, bem como encontra-se com seu registro ativo
por pelo menos 03 (três) anos ininterruptos anteriores à data da publicação da nominata
de que trata o art. 10 da Resolução CONFEF nº 513/2023.
Certifica-se ainda que o Profissional em questão encontra-se e em pleno gozo
de seus direitos profissionais e em situação regular junto ao CREF9/PR, na forma como
versam os artigos 22 e 26 da Resolução CONFEF nº 513/2023.
Validade até 08 de novembro de 2024. Local, dia, mês e ano.
Funcionário(a) do CREF9/PR
Cargo ocupado no Conselho
ANEXO VI DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS
DE ELEGIBILIDADE PARA CONSELHEIRO REGIONAL
Eu, ______________________ (nome do Profissional), nacionalidade, estado
civil, Profissional de Educação Física, registrado no CREF sob o n€____________, inscrito no
CPF sob o n€_______________, residente e domiciliado no endereço, declaro para todos
os fins da Resolução CONFEF n€513/2023, que cumpro os requisitos elencados no art. 20
da mencionada Resolução, estando apto a me candidatar para exercer o cargo de
Conselheiro Regional junto ao CREF9/PR.
Firmo a presente declaração para que produza os efeitos pertinentes, ciente de
que no caso de comprovação de inveracidade dos fatos declarados, será nulo de pleno
direito, o registro da minha candidatura junto ao CREF9/PR, sem prejuízo das sanções
penais cabíveis. Local, dia, mês e ano. Assinatura
ANEXO VII DECLARAÇÃO SOBRE A CONCORDÂNCIA DE NÃO INTEGRAR
DIRETORIA DE ENTIDADE SINDICAL
Eu, ______________________ (nome do Profissional), nacionalidade, estado
civil, Profissional de Educação Física, registrado no CREF sob o n€____________, inscrito no
CPF sob o n€_______________, residente e domiciliado no endereço, declaro para todos
os fins, em especial do inciso VIII do parágrafo 1º do art. 26 da Resolução CONFEF n€
513/2023 c/c inciso VIII do parágrafo 1º do art. 12 da Resolução CREF9/PR nº 158/2024
que concordo em não integrar Diretoria de entidade sindical relacionada à Educação
Física, na data da posse e nem no curso do mandato ao qual concorro junto a
CREF9/PR.
Firmo a presente declaração para que produza os efeitos pertinentes, ciente de
que no caso de descumprimento desta, será nula de pleno direito minha posse ou haverá
minha destituição do cargo de Conselheiro, sem prejuízo das demais sanções
administrativas, cíveis e penais cabíveis.
Local, dia, mês e ano. Assinatura
ANEXO VIII REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE FISCAIS ELEIÇÃO CREF
Data, Ilmo. Srº. Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de
Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná - CREF9/PR. Em conformidade com o
artigo 34 c/c art. 36, ambos da Resolução CONFEF nº 513/2023, que dispõe sobre as
Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs e art. 19 e 20 da Resolução CREF9/PR nº
158/2024 que dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF9/PR, venho, tempestivamente,
na qualidade de representante da chapa "nome" no pleito a ser realizado em 08 de
Novembro de 2024, requerer credenciamento de 02 (dois) fiscais, cujos nomes seguem
abaixo, para o local de votação e da mesa apuradora:
1 - NOME DO FISCAL - Número do CPF
2 - NOME DO FISCAL - Número do CPF
Nestes termos, Pede deferimento. Nome .......... Assinatura
ANEXO IX REQUERIMENTO DE ENVIO DE PROPOSTA ELEITORAL
Data, Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de
Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná - CREF9/PR
Em conformidade com o artigo 42 da Resolução CONFEF nº 513/2023, que
dispõe sobre as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs e art. 22 da Resolução
CREF9/PR nº 158/2024 que dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF9/PR, venho,
tempestivamente, na qualidade de representante da chapa "NOME", no pleito a ser
realizado em 08 de Novembro de 2024, requerer o envio de nossa proposta eleitoral, via
postal, aos eleitores do pleito do CREF9/PR no ano de 2024.
Para tanto, entrego neste momento as etiquetas necessárias para o devido
endereçamento, a fim de que sejam impressas as etiquetas e enviadas à agência dos
Correios, declarando desde já que custearemos os serviços de etiquetagem e remessa
dessas correspondências. Nestes termos, Pede deferimento. Nome.............. Assinatura
ANEXO X REQUERIMENTO DE ENVIO DE PROPOSTA ELEITORAL COM MATERIAL
DE VOTAÇÃO ELEIÇÃO CREF
Data, Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de
Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná - CREF9/PR
Em conformidade com o artigo 43 da Resolução CONFEF nº 513/2023, que
dispõe sobre as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs e art. 23 da Resolução
CREF9/PR nº 158/2024 que versa sobre o Regimento Eleitoral do CREF9/PR, venho,
tempestivamente, na qualidade de representante da chapa "NOME" no pleito a ser realizado
em 08 de novembro de 2024, requerer o envio de nossa proposta eleitoral, juntamente com
o material de votação, aos eleitores do pleito do CREF9/PR no ano de 2024.
Nestes termos, pede deferimento. Nome ........... Assinatura
ANEXO XI REQUERIMENTO DE VEICULAÇÃO DE PROPOSTA ELEITORAL NO
PORTAL DO CREF
Data, Ilmo. Sr. Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de
Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná - CREF9/PR
Em conformidade com o artigo 45 da Resolução CONFEF nº 513/2023, que
dispõe sobre as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs e art. 25 da Resolução
CREF9/PR nº 158/2024 que versa sobre o Regimento Eleitoral do CREF9/PR, venho,
tempestivamente, na qualidade de representante da chapa "NOME" no pleito a ser
realizado em 08 de novembro de 2024, requerer a disponibilização na página eletrônica
do CREF9/PR da proposta eleitoral da chapa em questão, que encontra-se anexada a
presente.
Nestes termos, pede deferimento.
Nome ................ Assinatura