19 571 335.381 F 3- ODC 2 90 0 1000 335.381 TOTAL - FISCAL 670.762 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 670.762 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 1.432.000 Atividades 2304 4043 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) 19 572 1.432.000 2304 4043 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional 19 572 1.432.000 F 3- ODC 2 50 0 9098 930.800 F 4-INV 2 50 0 9098 501.200 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 55.188.917 Atividades 2308 2095 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) 19 572 55.188.917 2308 2095 0001 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional 19 572 55.188.917 F 3- ODC 3 50 0 9118 19.467.215 F 4-INV 3 50 0 9118 35.721.702 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 6.968.234 Atividades 2324 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 3.448.978 2324 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional 19 572 3.448.978 F 3- ODC 2 50 0 9101 2.241.836 F 4-INV 2 50 0 9101 1.207.142 2324 2997 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) 19 572 1.473.542 2324 2997 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional 19 572 1.473.542 F 3- ODC 2 50 0 9100 957.802 F 4-INV 2 50 0 9100 515.740 2324 4031 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) 19 572 613.714 2324 4031 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional 19 572 613.714 F 3- ODC 2 50 0 9099 398.914 F 4-INV 2 50 0 9099 214.800 2324 4053 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) 19 572 613.714 2324 4053 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) - Nacional 19 572 613.714 F 3- ODC 2 50 0 9097 398.914 F 4-INV 2 50 0 9097 214.800 Operações Especiais 2324 0745 Investimento em Empresas Inovadoras 19 572 736.457 2324 0745 0001 Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional 19 572 736.457 F 5-IFI 2 90 0 9102 736.457 2324 0748 Incentivo ao Investimento em Ciência e Tecnologia pela Implementação de Instrumentos de Garantia de Liquidez 19 572 81.829 2324 0748 0001 Incentivo ao Investimento em Ciência e Tecnologia pela Implementação de Instrumentos de Garantia de Liquidez - Nacional 19 572 81.829 F 5-IFI 2 90 0 9102 81.829 TOTAL - FISCAL 63.589.151 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 63.589.151 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 614.117.491 Operações Especiais 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 614.117.491 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 614.117.491 F 9-RES 0 99 0 9018 614.117.491 TOTAL - FISCAL 614.117.491 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 614.117.491 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 314.912.438 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 2.443.129 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 2.443.129 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.443.129 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 241.705.401 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 241.705.401 F 1-PES 1 90 0 1000 241.705.401 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 7.398.342 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 7.398.342 F 3- ODC 1 90 0 1000 7.398.342 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 22.745.164 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 22.745.164 S 1-PES 1 90 0 1056 22.745.164 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 24 846 40.620.402 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 24 846 40.620.402 F 1-PES 0 91 0 1000 40.620.402 TOTAL - FISCAL 292.167.274 TOTAL - SEGURIDADE 22.745.164 TOTAL - GERAL 314.912.438 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 340.444.011 Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 09 272 340.444.011 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 09 272 340.444.011 S 1-PES 1 90 0 1023 340.444.011 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 340.444.011 TOTAL - GERAL 340.444.011 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 15.029.576.173 Atividades 5128 8442 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família 08 244 15.029.576.173 5128 8442 0001 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família - Nacional 08 244 15.029.576.173 S 3- ODC 1 90 0 9000 424.798.990 S 3- ODC 1 90 0 9002 14.604.777.183 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 15.029.576.173 TOTAL - GERAL 15.029.576.173 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol. e Inov. ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 207.908.451 Operações Especiais 0902 0A37 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) 19 572 207.908.451 0902 0A37 0001 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional 19 572 207.908.451 F 5-IFI 0 90 0 9097 15.024.929 F 5-IFI 0 90 0 9098 35.058.167 F 5-IFI 0 90 0 9099 15.024.929 F 5-IFI 0 90 0 9100 36.075.192 F 5-IFI 0 90 0 9101 84.437.726 F 5-IFI 0 90 0 9102 20.033.239 F 5-IFI 0 90 0 9118 2.254.269 TOTAL - FISCAL 207.908.451 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 207.908.451
PORTARIA SOF/MPO Nº 109, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 26/04/2024