. 416840 Conscientiza Fashion Roraima . 416849 Aniversário de 30 anos de carreira . 416852 REVIRAVOLTAS DO AMOR . 416853 Jornada Empreenda Artesã . 416861 COLEÇÃO CLÁUDIO BARRADAS: MEMÓRIAS DAS ARTES CÊNICAS NA AMAZÔNIA . 416874 TUPAIÚ TUPINAMBÁ . 416877 OCUPAÇÃO AMAZÔNIA- TERRITÓRIO MUSICAL . 416892 Os Nortistas . 416894 Belarte - Café Paris . 416900 FESTIVAL ESTADUAL DE TEATRO . 416901 8ª Fest Ayrã - Festival de Dança da Toada . 416902 DOM . 416904 Tropicália Líquida: Uma Viagem Sensorial pela Coquetelaria Amazônica . 416905 Oficina musical - Gonzagão o Rei do Baião . 416913 Festival De Música Encantos do Norte . 416915 Festival Lambateria Ano 7 . 416916 MONTAGEM, APRESENTAÇÃO E CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO O CONTO ILHA DESCONHECIDA . 416918 Encontro circense das lendas Amazônidas . 416919 Artes visuais criadas por pessoas em vulnerabilidade baseadas em inteligência artificial: uma segunda chance para a população jovem em vulnerabilidade do Estado de Roraima . 416926 Cultura em Foco: Fotografia e Arte na Preservação da Identidade . 416938 POROROCA SOUND-INCUBADORA DE EMPREENDIMENTOS MUSICAIS . 416940 Circuito de Arte Eletrônica e Cibernética: Simpósio Rudá . 416949 VIVEIRO ACROBATICO - CIRCULACÃO E FORMACÃO ITINERANTE . 416952 ÇAIRÉ ALTER NATIVO . 416953 I FESTIVAL DA CULTURA DE MARAPANIM . 416954 I EXPOSIÇÃO FOTÓGRAFICA: MEMÓRIAS DO MEU AMAPÁ . 416958 Casarão Experimental Festival - 24 anos de história em Rondônia . 416965 Festival Casarão 24 anos . 416973 Circulação do espetáculo teatral Vocês Viram Meu Cachorro?, por municípios da Calha do Madeira . 416977 Festival Águas Que Me Tocam . 416981 Gestão e Produção Cultural - fortalecer o campo cultural expandindo a capacidade da produção artistica. . 416984 SENHORA RAIZ . 416986 PERFÍDIA MACAPÁ 2024 - Festival de Performance e Novas Mídias . 416992 CAVALGADA EM CORES: RETRATANDO A MAIOR CAVALGADA DO MUNDO . 416994 Curumim e Cunhantã, arte na Amazônia . 416997 Leituras Dramáticas na Floresta . 417000 Muralismo nas Periferias: Expressões Locais, Artistas Emergentes . 417002 Reciclarte . 417004 Notas de Esperança: Transformando Vidas Através da Música . 417023 Conexões Afro Acre: 2ª Edição do Festival Afro Integrado . 417026 Histórias e Cirandas . 417027 Mediação Cultural . 417034 Circuito de Teatro Paraense; Um Olhar sobre a Amazônia . 417043 Encontro na Praça . 417059 Circuito Lúdico: Te Joga . 417065 Cultura Rondônia em Três pontos . 417066 Som cabano Oficina e vivência formativa em Percussão . 417070 Combatendo o bullying nas escolas por meio do teatro . 417071 Quintal + 1631 prod.art Incubadora de Sons . 417072 Montagem e Circulação do Espetáculo de Teatro de Rua "O Mala da Arte . 417073 Montagem Teatral do espetáculo Borboletas bebem lágrimas de tartaruga . 417075 Projeto Pororoca de Escrita Criativa . 417076 Ler floresta e falar de povos - um registro sobre as comunidades que vivem nos cinturões verdes amazônicos . 417077 Tumbeiro: Montagem e Circulação . 417078 CIRCULAÇÃO DA BANDA MAGOO E O BANDO URTIGA . 417083 Contos de Natal . 417084 Bambas do Cerrado - Capoeira para a pessoa idosa . 417086 N'guma . 417095 Mini Festival - Conexão Norte 1ª Edição . 417096 Dançando Pelas Beiradas - Turnê do Espetáculo Ancestralidade Tucuju . 417101 1º FESTIVAL NACIONAL DE CHORO DO ACRE . 417103 Show Passarim do Jalapão . 417109 Ciranda Tradição - Rio acima, é de recreio que eu vou viajar com a Tradição . 417110 Acre em cena: Celebrando a Segunda Edição do Festival OBA . 417114 Realização do Espetáculo de Música Regional - Festejo Caboco: Gambá de Maués - em 4 cidades do Amazonas . 417116 PROJETO: FESTIVAL CONEXÃO AMAZÔNIA . 417122 Festival Sonido - Música Instrumental & Experimental - Bragança . 417123 CineAlter Multiartes 2024 . 417127 Uma Casa Cheia de Graça . 417138 Afuá em Palavras e Imagens . 417139 Montagem do Concerto/Performance Sonora "Afluências" . 417140 Exposição ESGARÇAMENTO... MEMÓRIAS. . 417142 Clarice Senna - A Boca no Mundo . 417145 Mostra Semana da Música - Festival Casarão - Seminário, Debates e Workshops . 417155 Festival PAN - 3ª edição . 417156 OXIGÊNIO . 417158 Contrários de Parintins . 417161 PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS A PALHAÇA ALEGRIA E AS PERSONAGENS DAS LENDAS DO BRASIL. . 417163 Mágica para Todos - Um Tuor Cultural . 417167 Mãe Amazônia - Narrativas do Alto Rio Negro. . 417169 II Festival de Dança do Trairão . 417172 GRAVAÇÃO DO EP NORTE E SHOW DE LANÇAMENTO . 417182 TÁ ON BATALHA DE GRAFFITI . 417185 O PÁSSARO TANGARÁ. . 417192 pássaro junino nas escolas belém-pa . 417196 VÔMERMU, festival de grafite na Amazônia . 417204 Feira de Multilinguagens de Parauapebas . 417206 Do Clássico ao Frevo nas Escolas . 417217 Tapajazz Festival . 417219 Projeto: Breaking: É Dança, É Arte, É Olímpica! . 417229 Construção de Acervo Digital e publicação de ebook sobre o processo de interiorização da UFPA: Ensino de História, Pedagogia a criação de uma universidade amazônica . 417233 Lá Vem a Conta. . 417240 Escala 1:1 - Ações humanas para espaços monumentais - Residência artistica . 417242 ODARA NAS ASAS DE KANARÔ . 417244 Batuque do Barro . 417245 Festival Urbanos da Amazônia (FUAM) . 417246 Rede Igapó . 417247 Exposição Fotográfica Reconstruindo o Quilombo Amazônico . 417250 ESTRELA SANTANENSE ARTE E CULTURA POPULAR NO SÃO JOÃO DO AMAPÁ . 417252 Morro dos Ventos Jazz Festival . 417253 Música na Floresta . 417254 No Embalo dos Anos 80 . 417267 "ABÁ" . 417268 Espetáculo Priscila Castro in Concert . 417272 FAZER! Oficinas Mundozito . 417275 A gravura e o gesto . 417276 Ritmo da Floresta: Circuito de musica ancestral Yawanawa . 417283 Um Canto para Maria . 417292 FESTIVAL TE PUXA - 2ª Edição . 417296 AMAPÁ JAZZ FESTIVAL-16° EDIÇÃO . 417297 MÁRCIA SIQUEIRA - CANTOS AFRO-AMERÍNDIOS . 417306 Arte e Memória do Artesanato Tradicional do Tapajós . 417307 Circulação do Espetáculo Corpos de Tambor . 417310 A tao grande outra . 417319 1º FESTA - FESTIVAL DE TEATRO DE ARAGUAÍNA . 417324 Filhos do Boto . 417325 Dança, Gurupi! . 417327 Hairu Pi'ã hít/hín - Dança da menina mulher Sateré-mawé . 417328 Oficinas Educativas de Fabricação de Agogôs e Berimbaus . 417330 Viola de Buriti do Jalapão . 417331 PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO LIVRO DE FICÇÃO BR-174, ASFALTO E SANGUE . 417332 Show Sou Tocantinense . 417335 Dramatização musicalizada do conto infantil - A menina Aurora e o beija-flor de bico vermelho. . 417340 Entre Rios e Palcos: Itinerância do espetáculo Personas pela Região Norte . 417342 Festival Underground Cultura alternativa . 417345 Luzes na Estrada . 417349 Um sol para cada uma . 417355 MALU NOMELLINI: GRAVAÇÃO DE EP . 417356 Mostra Olhares Marajoaras . 417359 Edição do Livro Sabores de Roraima . 417363 Poetas, filósofos e pajés: um encontro com a palavra . 417365 Cirandas . 417379 Circuito Cultural Santo de Casa faz Milagres . 417380 Entre passos e emoções - oficina e espetáculo de dança de salão . 417381 LUGARES QUE O DIA NÃO ME DEIXA VER . 417385 Projeto DANO . 417394 Seu Monet: um Passeio por Águas Amazônicas - Difusão Cultural Circulação Amazônia . 417396 CIRCUITO MOCAMBO . 417401 abcD+Book: Amazônia Mágica. Produção e edição de livro com Realidade Aumentada para alfabetização infantil . 417402 Formação em Teatro e Gestão de Projetos Culturais . 417403 Concurso de Quadrilhas Juninas Arraial Capim Dourado do Tocantins . 417407 REALIZAR UM FESTIVAL DE VÍDEODANÇA NO MUNICÍPIO DE PAUINI . 417415 NEUBER UCHOA NOSSA BOSSA . 417416 34ª Mostra de Teatro de Santarém . 417421 Relatos orais das Amazônias . 417422 Produção de espectáculo teatral de Fantoches O ANEL DO REI . 417423 OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS NO AMAZONAS . 417430 VI Festival Fotografia em Tempo e Afeto . 417432 FESTIVAL DE DANÇA EM CENA . 417438 Circulação - Carimbó Sancari . 417442 "O TERRUÁ PARAENSE: UM RESGATE DA MEMÓRIA AFETIVA" . 417450 A Arte Indígena Contemporânea de Done Santos . 417453 Concerto musical Um canto pra Lucindo . 417455 APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO "A ARARA AZUL VOA PELO CÉU DE RORAIMA" . 417457 FESTIVAL MATAMBA A VOZ NASCIDA DO VENTO . 417458 Cordel do Amor Sem Fim - uma jornada teatral pelo Norte . 417461 Coleção Literária Frutos Manaós . 417465 CIRIO DAS ARTES . 417473 A CENA COMO MAPA ANCESTRAL: PESQUISA, EXPERIMENTAÇÃO E CRIAÇÃO . 417477 Revista Biribá Edição #2 . 417480 Iansã do Balé - A Mão Que Conduz . 417485 Chuva de Risos: Festival de Comédia na Terra do Açaí . 417487 A Sacada do Kim . 417492 PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, ESCRITA E PUBLICAÇÃO DO LIVRO: RITUAIS DE PASSAGEM: MENSTRUAÇÃO E MENOPAUSA NA CULTURA REGIONAL DO AMAZONAS . 417502 FOTOSENSORIAL . 417503 A GTRRD VOL 01 - IA GUITARRADA DIGITAL . 417505 Saberes Baniwa: Tradições Vivas na Amazônia . 417508 Pirucaba e as Lendas da Amazônia . 417509 1 Festival da Musica Regional de Roraima - FESTMUR . 417517 GIRO CULTURAL PELO ACRE . 417518 DVD Nazaré Pereira da Amazônia para o mundo - 45 Anos de carreira . 417519 Trem das Artes em Todas as Partes . 417520 A ESCOLA VAI AO TEATRO VIII . 417521 Série de concertos - Quartas Musicais . 417523 Hause Estúdio - Vivência e Produção no Meio do Mundo. . 417526 GIRO CULTURAL FORROZÃO NAS COMUNIDADES BUJARUENSES 2024 . 417527 MÁTRIAS AMADAS . 417529 Percussão Na Barca . 417531 Show Alegria com Palhaço Xuxu e Cia . 417532 Orquestra Amazônica . 417548 Circulação - Quinteto Caxangá . 417551 2ª Mostra Cujuba de Artes Visuais Integradas . 417558 Teatro na Maloca . 417562 Estradas Dágua ao vivo na Amazônia . 417563 KOMBITECA . 417565 Guardiões da Amazônia . 417574 Mpamamkatêjê Jàkukrei: os artefatos dos nossos antepassados - Catálogo . 417575 Contrabaixo Atuante . 417578 1º Festival de Música APM . 417584 FESTIVAL INTERATIVO DE MÚSICA E ARQUITETURA - Edição Igrejas de Belém . 417585 Projeto Ateliê Amazônia: a expedição da cor . 417603 Itinerância Mostra Picuá de Literatura . 417604 Expedição TabokaGrande - De Palmas a Marabá . 417606 INFÂNCIAS - Nos Beiradões do Grande Rio . 417610 Elaboração e Confecção do fotolivro Métodos de Fuga (para Sonâmbulos), por Mário Hirotoshi, em versão física e digital . 417611 Duetos em Romaria . 417612 Projeto Cinema na Comunidade . 417613 EXPOSIÇÃO: AMAZÔNIA PARAÍSO DO VERDE . 417614 Musical Palavras de Curumim . 417619 FRETE GRÁTIS PARA TODO NORTE, EXCETO PARA O BRASIL . 417620 Batuque das Raízes: Marabaixo em Harmonia Cultural . 417621 Territórios da Fotografia . 417622 Recital Comentado - ICAJU - Resgatando as Raízes do Cerrado . 417624 Projeto Cultura Itinerante pelo Guamá . 417626 Arte de Rua nas escolas . 417628 Produção e lançamento do livro fotográfico Parintins - Além do Festival. . 417634 Pintando saberes: Cultura, Conversa e Cores nas Escolas . 417636 Meu Universo Visual - Zeca Nazaré . 417637 BOTEQUIM AMAZÔNICO MUSICAL . 417646 Eva . 417647 BORDAR A VIDA - FIGURINOS JUNINOS ESTILIZADOS . 417648 Projeto Espaço Amazônia . 417651 O Reino da Poesia e a Casa de Zezé Maku . 417655 Música, Amor e Alegria . 417663 Exposição AMAZÔNIA - Bichos e Plantas, ARTE&NATUREZA . 417669 ARTE INDÍGENA DE RORAIMA: PÁGINAS DE NOSSA MEMÓRIA . 417673 SUNSET ROOTS - 1º festival de reggae e carimbó de Maiandeua . 417674 Birilonga Xou nos caminhos do Norte . 417677 Curupira e Caipora em circulação pela Região Metropolitana de Manaus . 417681 DANÇA FLORESTA . 417683 2ª Oficina de dança afro-brasileira Reconstruindo o Quilombo . 417684 Festival Uma Pará Mais Musical . 417685 Sons da Amazônia: Oficinas de música e confecção de instrumentos amazônicos regionais . 417689 palhaçada e dança nas escolas . 417690 7ª Edição da Semana do Quadrinho Nacional de Manaus . 417704 ÁRIAS DO NORTE - UMA CELEBRAÇÃO DA ÓPERA AMAZÔNICA . 417708 ICAMIABAS - AS AMAZONAS DO TAPAJÓS . 417709 Carimbó Igara . 417712 Festival Na Doida . 417713 Festival Internacional Amazônico de Graffiti . 417716 MARAJÓARTE - I EXPOFEIRA DA MULHER CRIATIVA . 417720 1ª Mostra de Arte Urbana Carajás . 417722 TOCA PARA O FUTURO - CIRCUITO ITINERANTE DE ARTE URBANA E DIGITAL . 417731 "Publicação do livro Coleção infantil ENCANTARIA" . 417733 Festival Arte da Pleta: Encontro de Amor e Arte . 417735 Uma Ampla Visão do Aborto e Suas Consequências . 417739 Cordas, Artes e Canções . 417741 Meu Norte Minha Música . 417743 2º MAPPINGUARI - FESTIVAL EXTREMO NORTE DE VIDEO MAPPING . 417744 Projeto Zé Monteirão de Volta ao Sitio . 417745 GESTÃO E EMPREENDENDORISMO - A ARTE DO CARIMBO PARA O MUNDO . 417749 Formação para Mestres de Bandas de Música . 417752 ENLUARADA - SHOW CIRCUITO GRANDE BELÉM - PA & VIDEOCLIP - PARTE 2 . 417756 GANG DO ELETRO - PERIFERIA DO FUTURO . 417758 Mostra itinerante e oficinas - percussão nos ritmos amazônicos . 417759 Encantaria, Mizura, Povos Amazônia . 417764 Do Avesso para Agradar . 417770 Circuito Caetés em Dança . 417778 Batuque cultural: Samba na praça, saberes e empreendedorismo . 417783 São João da Amazônia - Tropa do Forró e a Diversidade dos ritmos Paraenses . 417787 errática - Circulação . 417789 B-A-BÁ MUSICAL PARA AS PERIFERIAS DO BAIXO TOCANTINS . 417792 Turnê AMAZÔNIA SONORA, Instrumental Delcley Machado . 417793 O SUOR QUE VEM DO FOLE . 417805 A VIDEIRA EM VERSOS . 417821 Festival Xibe com Arte. . 417822 ANDARILHOS DO NORTE . 417828 Exposição Fotográfica: De pé no poço e areia no olhar - Quando se vai ao Jalapão . 417829 Amazônia Sonora - Religando comunidades musicais . 417832 Circuito PermaCIRCO - Os Kaco pelo Tocantins . 417842 Álbum Jazzônico . 417843 MangueJazz e outras Bossas . 417846 Projeto Boi Bumbá - IMERSÃO E RESGATE . 417858 O Eco Lógico de um Grito . 417861 JUNINA MANGUAÇA - ESPETÁCULO 2024 . 417873 Palco Compartilhado . 417884 Fotoativa, um olho dágua na Amazônia: vizinhança, cidade e região insular . 417890 Raízes Sertanejas: No Coração do Sertão, o Espetáculo Musical . 417896 Publicação e lançamento do livro de poesias - Vozes da Natureza. . 417897 Espetáculo de rua - Amigos, amigos. Negócios à parte! . 417905 Orquestra Via Norte . 417909 Circulação Teatral Infantil Calçando o Sapato do Outro . 417914 I CIRCUITO AFRO-AMAZÔNICO DE CULTURA . 417916 CIRCUITO DE ARTES PLÁSTICAS EM PARAUAPEBAS, POR AFONSO CAMARGO . 417917 LÚCIA GOMES. 30 ANOS DE ARTE . 417918 Álbum KaraJazz . 417919 ExpressARTE: Batalha de Rimas e Cores . 417921 SARAU LITERÁRIO LEÃO MOISÉS ZAGURY . 417922 BELÉM DOS GRANDES CARNAVAIS . 417924 Circuito Norte Casarão 2025 - Rondônia/Acre/Amazonas/Pará . 417930 PUBLICAÇÃO DE HQ CYBERFUNK 2331 . 417934 I FESTIVAL DE DANÇA DO MEIO DO MUNDO . 417935 Corpos não-hegemônicos nas artes das Amazônias: produções contemporâneas entre o norte do Brasil, Colômbia e Peru . 417938 Dança Marabá . 417940 LIVRO CARNAVAL DAS ÁGUAS DO BAIXO TOCANTINS . 417941 CURUMIM 2 - FESTIVAL DE TEATRO DE FORMAS ANIMADAS . 417944 Corpo Inacabado - A micropolítica dos processos criativos manauaras . 417949 Gaponga, Um circuito de sons pela Amazônia . 417958 REDE CABOCLA . 417961 Choros de Luiz Gonzaga . 417963 Palco do aquilombamento . 417967 Rir é Viver - Stand-up Manaus 2024 . 417971 BAFAO - Cultura, Divesidade e inclusão . 417974 FESTIVAL JUNINO E CULTURAL ARRAIÁ DA ESTRELA SANTANENSE . 417982 MOSTRA MENINAS E MULHERES DE MÚSICA INSTRUMENTAL DE PARAUAPEBAS . 417984 Mpamamkatêjê Jàkukrei: os artefatos dos nossos antepassados - Exposição . 417987 BUIA TEATRAL - A PRIMEIRA VEZ . 418002 FESTIVAL ÉGUA QUE LEGAL . 418005 Nossa Energia Move o Mundo - 2ª Temporada . 418007 Evento literário - Poesia de Botequim Norte . 418010 Trilhas Tocantinenses . 418014 Festival de Dança Alexandre Rosas . 418016 FESTIVAL INSTRUMENTAL DE MÚSICA REGIONAL E SAMBA EM RONDÔNIA . 418023 Oficina de arte: Graffiti Cor de Rosa . 418027 Cordão do Peixe-Boi 2024 . 418032 Caipiras do Sal 2025 . 418038 AS AVENTURAS DE TERESA . 418040 livro de poemas FRAGMENTOS . 418045 SAMAUMA VÊ . 418050 Exposição: Janelas do Passado . 418060 PROJETO SANFONA JUNIA 2025 . 418062 Maracatu no Cerrado . 418071 Curso Introdutório de Desenvolvimento de Jogos Analógicos . 418073 Exposição Digital de Fotografia: Mulheres Acreanas que não fogem à luta! . 418078 CULTURA DO AMAPÁ PELA AMAZÔNIA - Encontros Multilinguagens em Defesa do Bioma e sua Gente . 418088 EIDAP - ENCONTRO INTERNACIONAL DE DANÇA DO PARÁ . 418091 Prêmio de Fotografia - Belém em Foco . 418101 ESPETÁCULO TEATRAL O FILHO DA MATINTA . 418102 Festival de Música Regional e artes integradas de Rondônia . 418109 Ocupação Manoel Cordeiro . 418112 SELETIVA CH2 +10 . 418116 Manaus Talento: Revelando os artistas do futuro nas escolas públicas . 418120 Festival de performances artisticas GeneralizARTES . 418146 Oficinas de Percussão: Transformando Vidas ao Som dos Tambores . 418148 Oficina Graffiti Cor de Rosa . 418163 PROJETO DE PESQUISA, ELABORAÇÃO E LANÇAMENTO DO LIVRO: ENSAIOS SOBRE INTERAÇÃO SUSTENTAVEL . 418169 FALA, TROMBONE! . 418173 Universo dos Pássaros Juninos . 418178 Raíz Ancestral . 418180 Projeto ARTE GAROTO em Comunidades Quilombolas e Ribeirinhas do Amapá . 418184 Ginga na rua, contos da mata - A construção e apresentação de espetáculo de rua. . 418185 FESTIVAL OFICIAL DE TOADA DO AMAPÁ 2024 - APRESENTAÇÃO DO GRUPO AMIGOS DA TOADA . 418196 SOM DAS ILHAS . 418199 Circuito de Shows de Léo Pinheiro pelo Tocantins . 418201 Bonsai - Arte Viva na Amazônia . 418212 Arte e Cultura Transformando Vidas . 418224 Festival de Músicas Gospel Promessas 2024 . 418238 1º Festival: Teatro na Rua de Santa Bárbara do Pará ANEXO III PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS . Nº DA PROPOSTA NOME DA PROPOSTA NOTA . 399258 Marcello Wall - 37 Anos Pela Estrada do Brega Romântico 63 . 412287 INTRODUÇÃO BÁSICA À PRODUÇÃO DE MÚSICA ELETRÔNICA 44,5 . 413391 EXPOSIÇÃO CULTURAL DE ARTISTAS LOCAIS: EXPO BERA 65 . 413467 CULTURA VIVA - Dance sem PARÁ 69,5 . 413503 Mulheres falando de verdades. 63 . 413576 Festival Cosme Damiao e doum 67,5 . 415081 PALESTRA HARPA: SONS DA AMAZÔNIA 57,5 . 415349 Publicação do livro Nas margens do menino rio 45 . 415907 Lendas do Tocantins 68,5 . 415908 HIP HOP DANCE PERIFERIA 67,5 . 415912 OFICINAS DE CONTRABAIXO E TROMPETE 61 . 415917 CAMERATA DE VIOLÕES IPEARTE 66 . 415921 HIP HOP SOMOS CULTURA 65 . 416121 ARTE NA PRAÇA 54,5 . 416139 Montagem e Circulação do Monólogo Espelhos 44 . 416146 Flor e Ser Mulher 68,5 . 416155 Livro - Povos Originários da Amazônia. 68,5 .
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 286, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 26/04/2024