PORTARIA SAES/MS Nº 1.626, DE 23 DE ABRIL DE 2024 (parte 6 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 26/04/2024

LUCRATIVOS
92741016000254 ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Clínica Médica Especialidade 70 8
. RS 14808 PRIVADA SEM FINS
LUCRATIVOS
89124630000181 ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE Clínica Médica Especialidade 70 4
. RS 14952 PRIVADA SEM FINS
LUCRATIVOS
91693531000162 ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM
NOVO HAMBURGO
Clínica Médica Especialidade 70 2
. SP 14667 PRIVADA SEM FINS
LUCRATIVOS
18180008000142 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR FILHAS DE NOSSA
SENHORA DO MONTE CALVARIO
Dermatologia Especialidade 60 2
. MS 14691 PRIVADA SEM FINS
LUCRATIVOS
03273885000190 ASSOC DE AUX E RECUP DOS
HANSENIANOS
Clínica Médica Especialidade 60 2
. PR 14440 PRIVADA SEM FINS
LUCRATIVOS
21998635000108 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SAO LUCAS Radiologia e Diagnóstico por Imagem Especialidade 50 1
. PR 14556 PRIVADA SEM FINS
LUCRATIVOS
12651010000176 INSTITUTO POLICLINICA PB Clínica Médica Especialidade 50 1
. PR 14801 PRIVADA SEM FINS
LUCRATIVOS
04169712000190 ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE
COMBATE AO CÂNCER
Clínica Médica Especialidade 50 2
. SP 14663 PRIVADA SEM FINS
LUCRATIVOS
18180008000142 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR FILHAS DE NOSSA
SENHORA DO MONTE CALVARIO
Clínica Médica Especialidade 40 2
. SP 14461 PRIVADA SEM FINS
LUCRATIVOS
60194990000682 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS
DE MARIA IMACULADA
Clínica Médica Especialidade 40 2
. SC 14419 PRIVADA SEM FINS
LUCRATIVOS
86377553000264 ORDEM AUX DAS SENHORAS EVANGELICAS
DE TIMBO
Clínica Médica Especialidade 30 2
. SC 14788 PRIVADA SEM FINS
LUCRATIVOS
02122913000106 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR LENOIR VARGAS
FERREIRA
Clínica Médica Especialidade 30 2
. SP 143399 PRIVADA SEM FINS
LUCRATIVOS
57571275000100 FUNDAÇÃO DO ABC Otorrinolaringologia Especialidade 140 1
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
Na Resolução da Diretoria Colegiada n° 848, de 06 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União n° 47, de 08 de março de 2024, seção 1, pág. 83,
Onde se lê:
"Art. 66. Com relação aos dispositivos médicos e IVD fabricados com uso de
substâncias biológicas diferentes das citadas no artigo 69, o processamento, a conservação,
a análise e o manuseio dessas substâncias devem ser realizados de maneira a garantir a
segurança dos pacientes, dos usuários e, conforme o caso, de outras pessoas, inclusive na
cadeia de eliminação de resíduos."
Leia-se:
"Art. 66. Com relação aos dispositivos médicos e IVD fabricados com uso de
substâncias biológicas diferentes das citadas no artigo 65, o processamento, a conservação,
a análise e o manuseio dessas substâncias devem ser realizados de maneira a garantir a
segurança dos pacientes, dos usuários e, conforme o caso, de outras pessoas, inclusive na
cadeia de eliminação de resíduos."
2ª DIRETORIA