PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 907, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Star Wars: Episódio 1 - A Ameaça Fantasma - Trailer (Estados Unidos - 2024) Título Original: Star Wars: Episode 1 - The Phantom Menace Categoria: Trailer Diretor(es): George Lucas Produtor(es)/Criador(es): George Lucas, Rick McCallum Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.001395/2024-76 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 907, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 26/04/2024