PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 892, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Terra Viva (Brasil - 2023) Título Original: Terra Viva Categoria: Obra seriada Diretor(es): Alice Riff Produtor(es)/Criador(es): Comova Distribuidor(es): Sem distribuidora Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria Processo: 08017.001309/2024-25 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 892, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 26/04/2024