PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 891, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Coleção Antirracista (Brasil - 2022) Título Original: Coleção Antirracista Categoria: Obra seriada Diretor(es): Val Gomes Produtor(es)/Criador(es): Olhar Imaginário Distribuidor(es): Olhar Imaginário Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Violência Processo: 08017.001290/2024-17 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 891, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 26/04/2024