PORTARIA ANP Nº 237, DE 25 DE ABRIL DE 2024 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 26/04/2024

. 22.10 NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SALVADOR (NSA)
. Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador CGE IV 1
. Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de Salvador CCT V 1
. 22.10.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. Coordenador Operacional de Campo CCT III 1
. 22.10.2 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. Coordenador Operacional de Campo CCT III 1
. 22.10.3 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. Coordenador Operacional de Campo CCT III 1
. 22.10.4 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. Coordenador Operacional de Campo CCT III 1
. 22.10.5 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DA BAHIA
. Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado NSA CCT III 1
. 22.10.6 COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DA BAHIA
. Coordenador Regional de Julgamento de Processos da Bahia CCT III 1
. 22.10.7 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA NSA
. Coordenador Administrativo NSA CCT III 1
. 22.11 NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO (NSP)
. Chefe do Núcleo de Fiscalização de São Paulo CGE IV 1
. Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização de São Paulo CCT V 1
. 22.11.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. Coordenador Operacional de Campo CCT III 1
. 22.11.2 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
. Coordenador Operacional de Campo CCT III 1
. 22.11.3 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO SP
. Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado SP CCT III 1
. 22.11.4 COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DE SÃO PAULO
. Coordenador de Julgamento de Processos de São Paulo CCT III 1
. 22.12 NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO (NRJ)
. Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Rio de Janeiro CGE IV 1
. Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização CCT IV 1
. Assessor Técnico de Sistemas CCT III 1
. Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ CA III 1
. 23 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO)
. Superintendente CGE I 1
. Superintendente Adjunto CGE III 1
. 23.1 COORDENAÇÃO CONTÁBIL
. Coordenador Contábil CCT IV 1
. 23.2 COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
. Coordenador de Execução Orçamentária CCT IV 1
. Assistente Técnica de Orçamento e PAC CCT I 1
. Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária CAS II 1
. 23.3 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
. Coordenador de Planejamento Orçamentário CCT IV 1
. Assistente de Superintendência CAS II 1
. 23.4 COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
. Coordenador de Transferências Voluntárias CCT IV 1
. 23.5 COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA
. Coordenador de Gestão Financeira CCT V 1
. Assessor de Gestão Financeira CCT IV 1
. 23.5.1 COORDENAÇÃO DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
. Coordenador de Conformidade de Registro de Gestão CCT III 1
. Assistente Operacional Financeiro CAS II 1
. 23.5.2 COORDENAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
. Coordenador de Diárias e Passagens CCT III 1
. 23.5.3 COORDENAÇÃO FINANCEIRA
. Coordenador Financeiro CCT III 1
. 23.6 NÚCLEO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (NGC)
. Chefe do Núcleo CGE IV 1
. Assessor de Arrecadação e Cobrança CCT IV 1
. 23.6.1 COORDENAÇÃO DE INTIMAÇÃO
. Coordenador de Intimação CCT III 1
. 23.6.2 COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO
. Coordenador de Recebimento CCT III 1
. 23.6.3 COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTO
. Coordenador de Parcelamento CCT III 1
. 24 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA)
. Superintendente CGE I 1
. Superintendente Adjunto CGE III 1
. 24.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DF
. Coordenador Administrativo - DF CCT IV 1
. Assistente de Patrimônio - DF CCT I 1
. Assistente de Contratos na Coordenação Administrativa - DF CCT I 1
. 24.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF
. Coordenador de Gestão Documental - DF CCT IV 1
. Assistente de Gestão Documental - DF CAS I 1
. 24.3 COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA DA SGA
. Coordenador Geral Administrativo SGA CCT V 1
. 24.3.1 COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO
. Coordenador de Almoxarifado CCT III 1
. Auxiliar de Almoxarifado CAS I 1
. 24.3.2 COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS INTERNOS
. Coordenador de Patrimônio e Serviços Internos CCT III 1
. Assistente Administrativo de Viagens CAS I 2
. 24.4 COORDENAÇÃO GERAL DE AQUISIÇÕES
. Coordenador Geral de Aquisições CCT V 1
. 24.4.1 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
. Coordenador de Licitações CCT IV 1
. Pregoeiro CCT II 5
. 24.4.2 COORDENAÇÃO DE COMPRAS DIRETAS
. Coordenador de Compras Diretas CCT IV 1
. Assistente de Compras Diretas CAS I 1
. 24.5 COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS SGA
. Coordenador Geral de Contratos SGA CCT V 1
. Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca CCT IV 1
. Assistente de Contratos CAS II 1
. 24.5.1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES
. Coordenador de Planejamento de Contratações CCT III 1
. 24.6 COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL DA ANP
. Coordenador Geral de Gestão Documental CGE IV 1
. 24.6.1 COORDENAÇÃO DE ARQUIVOS
. Coordenador de Arquivos CCT III 1
. 24.6.2 COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO
. Coordenador de Protocolo CA III 1
. Assistente de Gestão Documental CAS II 1
. 25 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP)
. Superintendente CGE I 1
. Superintendente Adjunto CGE III 1
. Assessor Técnico de Parceria de Negócios em Gestão de Pessoas CCT IV 1
. 25.1 COORDENAÇÃO DE BEM-ESTAR, SAÚDE E ENGAJAMENTO ORGANIZACIONAL
. Coordenador de Bem-Estar. Saúde e Engajamento Organizacional CCT IV 1
. Assistente Técnico de Promoção de Ações de Bem-estar, Saúde e Engajamento
Organizacional
CAS I 1
. 25.2 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
. Coordenador de Administração De Pessoal CCT IV 1
. Assessor Técnico de Legislação de Pessoal CCT III 1
. Assistente Técnico de Cadastro e Legislação CCT II 1
. Assistente Técnico de Programa de Estágio CCT II 1
. 25.3 COORDENAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E DADOS DE PESSOAL
. Coordenador de Remuneração E Dados De Pessoal CGE IV 1
. Assessor Técnico de Dados de Pessoal CCT III 1
. Assessor Técnico de Remuneração CA III 1
. Assistente de Dados de Pessoal CAS I 1
. Assistente de Remuneração CAS I 1
. 25.4 COORDENAÇÃO GERAL DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL
. Coordenador Geral de Aprendizagem Organizacional CCT V 1
. 25.4.1 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA
. Coordenador de Educação Corporativa CCT III 1
. 25.4.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
. Coordenador de Gestão do Conhecimento CCT III 1
. 25.5 COORDENAÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
. Coordenador Geral de Desenvolvimento Organizacional CCT V 1
. 25.5.1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO
. Coordenador de Planejamento da Força de Trabalho CCT III 1
. 25.5.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL
. Coordenador de Gestão do Desempenho de Pessoal CCT III 1
. 26 SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE)
. Superintendente de Governança e Estratégia CGE I 1
. Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia CGE III 1
. Assessor Técnico de Governança e Estratégia CCT V 1
. 26.1 COORDENAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO
. Coordenador do Processo Decisório CCT IV 1
. Assessor de Contratos e Publicações CCT III 1
. Assistente Administrativo CAS I 1
. 26.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE
. Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade CCT IV 1
. Assessor de Gestão de Riscos e Integridade CCT III 1
. 26.3 COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATEGICA DE PROJETOS E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS
. Coordenador de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais CCT IV 1
. Assessor Técnico de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais CCT III 1
. 26.4 COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA
. Coordenador de Governança CCT IV 1
. Assistente de Governança CAS II 1
. 26.5 COORDENAÇÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA
. Coordenador de Qualidade Regulatória CCT IV 1
. Assessor Técnico de Qualidade Regulatória CCT III 1
. 26.6 COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA DIGITAL
. Coordenador de Governança Digital CCT IV 1
. Assessor Técnico de Governança Digital CCT III 1
. 27 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM)
. Superintendente CGE I 1
. Superintendente Adjunto CGE III 1
. Assessor de Superintendente CA II 1
. 27.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SIM
. Coordenador Administrativo da SIM CCT III 1
. 27.2 COORDENAÇÃO DE ACESSO A TRANSPORTE
. Coordenador de Acesso a Transporte CCT IV 1
. Assessor Técnico de Acompanhamento de Mercado do Gás Natural CCT III 1
. Assessor Técnico de Acesso ao Transporte CCT III 1
. 27.3 COORDENAÇÃO DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
. Coordenador de Outorgas para Instalações CCT IV 1
. Assessor Técnico de Fiscalização CCT III 1
. Assessor Técnico de Outorgas para Instalações CCT III 1
. Assistente Administrativo CAS I 1
. 27.4 COORDENAÇÃO DE APOIO JURÍDICO
. Coordenador de Apoio Jurídico CCT III 1
. 27.5 COORDENAÇÃO DE SUPERVISÃO DE MOVIMENTAÇÃO
. Coordenador de Supervisão da Movimentação CCT IV 1
. 27.6 COORDENAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E INVESTIMENTOS
. Coordenador de Exercício da Atividade e Investimentos CCT IV 1
. 28 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC)
. Superintendente CGE I 1
. Superintendente Adjunto CGE III 1
. 28.1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
. Coordenação de Regulação de Produção de Combustíveis CCT V 1
. Assessor Técnico de Regulação CCT III 1
. 28.2 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
. Coordenador Geral de Segurança Operacional de Instalações CCT V 1
. Assessor Técnico de Segurança Operacional CCT III 1
. 28.3 COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS
. Coordenador Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores CCT V 1
. 28.3.1 COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
. Coordenador de Autorizações CCT III 1
. Assistente de Autorizações CAS I 1
. Assistente de Autorizações CAS II 1
. 28.3.2 COORDENAÇÃO JURÍDICA DE AUTORIZAÇÕES
. Coordenador Jurídico de Autorizações CCT III 1
. 28.4 COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
. Coordenador Geral de Gestão da Informação de Instalações CCT V 1
. 28.4.1 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS
. Coordenador de Auditoria de Dados CCT III 1
. 29 SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG)
. Superintendente CGE I 1
. Superintendente Adjunto CGE III 1
. Assessor Técnico de Participações Governamentais CCT V 1
. 29.1 COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
. Coordenador de Participação Especial CCT V 1
. 29.2 COORDENAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES
. Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações CCT IV 1
. 29.3 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES
. Coordenador de Regulação, Preços e Outras Participações CCT IV 1
. 29.4 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES
. Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties CCT IV 1
. 29.5 COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES
. Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties CCT V 1
. Assessor Técnico de Royalties CCT III 1
. 30 SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
. Superintendente CGE I 1
. Superintendente Adjunto CGE III 1
. Assessor Técnico de Promoção de Licitações CCT V 1
. 30.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL
. Coordenador Administrativo CCT V 1
. Assessor de Processos e Administrativo CCT III 1
. 30.2 COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
. Coordenador de Cessão de Direitos CCT IV 1
. Assessor de Cessão CCT II 1
. 30.3 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS
. Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas CCT V 1
. Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas CCT IV 1
. 30.4 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
. Coordenador de Sistemas e Base de Dados CCT IV 1
. Assessor de Sistemas CCT III 1
. 30.5 COORDENAÇÃO GERAL TÉCNICA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES
. Coordenador Geral Técnico de Promoção de Licitações CCT V 1
. Assessor Econômico-Financeiro CCT IV 1
. 30.5.1 COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
. Coordenador de Qualificação Jurídica CCT III 1
. Assistente Administrativo CAS II 1
. 30.5.2 COORDENAÇÃO TÉCNICA
. Coordenador Técnico CCT III 1
. 31 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
. Superintendente CGE I 1
. Superintendente Adjunto CGE III 1
. Assessor Técnico de Segurança Operacional CCT V 1
. 31.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
. Coordenador Administrativo CCT IV 1
. 31.2 COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS
. Coordenador de Dados e Sistemas CCT IV 1
. 31.3 COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
. Coordenador Geral de Processos e Infrações CCT V 1
. Assessor Técnico de Processos e Infrações CCT III 1
. 31.4 COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL
. Coordenador Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional CCT V 1
. Assessor Técnico de Regulação CCT III 1
. 31.4.1 COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
. Coordenador de Descomissionamento e Recuperação de Áreas CCT III 1
. 31.5 COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL
. Coordenador Geral de Fiscalização de Segurança Operacional CCT V 1
. 31.5.1 COORDENAÇÃO DE SONDAS E POÇOS
. Coordenador de Sondas e Poços CCT III 1
. 31.5.2 COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO OFFSHORE
. Coordenador de Produção Offshore CCT III 1
. 31.5.3 COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ONSHORE
. Coordenador de Produção Onshore CCT III 1
. 31.5.4 COORDENAÇÃO DE SUBSEA E FATORES HUMANOS
. Coordenador de Subsea e Fatores Humanos CCT III 1
. 31.6 COORDENAÇÃO GERAL DE INCIDENTES E DESEMPENHO OPERACIONAL
. Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional CCT V 1
. Assessor Técnico de Desempenho Operacional CCT III 1
. 32 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
. Superintendente CGE I 1
. Superintendente Adjunto CGE III 1
. Assessor Técnico e Administrativo CCT IV 1
. 32.1 COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO
. Coordenador Geral de Atendimento CCT V 1
. 32.2 COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
. Coordenador de Infraestrutura e Operação CCT V 1
. 32.2.1 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APLICADA
. Coordenador de Infraestrutura Aplicada CCT IV 1
. 32.2.2 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
. Coordenador de Infraestrutura Básica CCT IV 1
. 32.3 COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO
. Coordenador Geral de Planejamento CCT V 1
. 32.3.1 COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA
. Coordenador de Governança CCT III 1
. 32.4 COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
. Coordenador de Aquisições de TI CCT IV 1
. 32.5 COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
. Coordenador de Execução de Contratos CCT IV 1
. 32.6 COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS
. Coordenador Geral de Sistemas CCT V 1
. 32.6.1 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
. Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream CCT IV 1
. 32.6.2 COORDENAÇÃO DE UPSTREAM
. 32.7 COORDENAÇÃO GERAL DE SEGURANÇA E REDES
. Coordenador Geral de Segurança e Redes CCT V 1
. 33 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
. Superintendente CGE I 1
. Superintendente Adjunto CGE III 1
. Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente CCT V 1
. 33.1 COORDENAÇÃO GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I
. Coordenador Geral de Investimentos em PD&I CCT V 1
. Assessor Técnico de Fiscalização de Investimentos em PD&I CCT III 1
. Assessor Técnico de Auditoria Financeira CCT III 1
. 33.1.1 COORDENAÇÃO DE DADOS DE INVESTIMENTOS EM PD&I
. Coordenador de Dados de Investimentos em PD&I CCT III 1
. 33.1.2 COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS
. Coordenador de Projetos e Programas Finalizados CCT III 1
. 33.2 COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS
. Coordenador Geral de Projetos CCT V 1
. Assessor de Projetos e Programas CCT IV 1
. Assessor de PD&I CCT IV 1
. Assistente Administrativo de PRH e PD&I CAS I 1
. 33.2.1 COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
. Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação CCT III 1
. 33.2.2 COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
. Coordenador de Autorizações CCT III 1
. 33.2.3 COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
. Coordenador de Credenciamento CCT III 1
. 33.3 COORDENAÇÃO GERAL DE MEIO AMBIENTE
. Coordenador de Geral de Meio Ambiente CCT V 1
. Assessor de Meio Ambiente CCT IV 1
. 33.3.1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL
. Coordenador de Gestão Ambiental CCT III 1
. Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas CAS I 1
. 33.4 COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
. Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico CCT V 1
. Assessor Técnico de Gestão da Informação, Processos e Documentos CCT III 1