PORTARIA Nº 3.477, DE 25 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 3.477, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela PORTARIA Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
ANDRÉ BULHÕES FRANK, nascido em 31 de março de 1998, filho de Gustavo
Hupsel Frank e Viviany Bulhões Frank, adquirindo a nacionalidade norte americana
(Processo n° 08018.020428/2024-77);
CÉSAR AUGUSTO STÜPP, nascido em 19 de agosto de 1989, filho de João José
Stüpp e de Maria Lenir Stüpp, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°
08018.020146/2024-70);
DÂMARIS PEREIRA GOMES VIEIDER, nascida em 03 de fevereiro de 1988, filha
de Idalme Gomes e de Neusa Alves Pereira Gomes, adquirindo a nacionalidade austríaca
(Processo n° 08000.006123/2024-41);
ISABELLE BENTO DE SOUSA, nascida em 15 de novembro de 1990, filha de
Orlando Bento de Sousa e de Elza Romaria dos Santos, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.020334/2024-06);
JOÃO HENRIQUE SILVA CANAVEZES, nascido em 13 de abril de 1985, filho de
João Batista Canavezes e de Maria das Dores Silva, adquirindo a nacionalidade austríaca
(Processo n° 08018.055890/2023-12);
LIDIA KIM, nascida em 21 de agosto de 1992, filha de Tae Hwan Kim e de Hong
Sook Lee, adquirindo a nacionalidade sul coreana (Processo n° 08018.019227/2024-27);
NATALIA MEDEIROS DE CERQUEIRA, nascida em 27 de janeiro de 1987, filha de
João Batista Gadelha de Cerqueira e de Marta Maria das Chagas Medeiros, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.013846/2024-16);
NOAH SOUZA MATUS, nascido em 19 de dezembro de 2003, filho de Darin
Mario Matus e de Scheilla Gomes de Souza, adquirindo a nacionalidade norte americana
(Processo n° 08018.006176/2024-73);
RUBENS AUGUSTO PIMENTEL DUGIN, nascido em 05 de maio de 2006, filho de
Tatiana Ruiz Pimentel e de Antônio Augusto Magarao Dugin, adquirindo a nacionalidade
norte-americana (Processo n° 08000.012057/2024-49) e;
ZILMA GREGÓRIO RAMOS, nascida em 05 de junho de 1973, filha de Irene
Ramos e Getúlio Gregório Lemes, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°
08018.002651/2024-32).
MARTHA PACHECO BRAZ