PORTARIA Nº 14.334, DE 11 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA Nº 14.334, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro
de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº
142, e considerando o que consta do processo nº 00058.022423/2024-09, resolve:
Art. 1º Tornar pública a renovação do Certificado de Validação de Centro de
Treinamento nº 17-CTAC- ANAC/2020, que autoriza a LEONARDO S.P.A. - Helicopters, situada em
Piazza Monte Grappa 4, 00195 Roma, Itália, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos
e práticos para pilotos conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
Parágrafo único. A autorização de que trata este artigo terá validade até 31 de maio
de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN