PORTARIA Nº 1.294, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . RS Morro Redondo Vendaval - 1.3.2.1.5 5.891 05/04/2024 59051.031848/2024-11 . RS Piratini Vendaval - 1.3.2.1.5 056 26/03/2024 59051.031887/2024-19 . RS Santa Vitória do Palmar Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 065 27/03/2024 59051.031928/2024-69 . RS São Lourenço do Sul Vendaval - 1.3.2.1.5 6.420 27/03/2024 59051.031828/2024-32 . SC Xanxerê Doenças infecciosas virais - 1.5.1.1.0 143 04/04/2024 59051.031868/2024-84 . SC Xaxim Doenças infecciosas virais - 1.5.1.1.0 144 09/04/2024 59051.031847/2024-69 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLF BARREIROS
PORTARIA Nº 1.294, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 26/04/2024