AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 228, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.206343/2024-18, resolve: Autorizar a empresa STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 14.546.191/0001-04, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Ganges 30, Jardim Campestre, Guarulhos/SP, 07175-150 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:24:02,000; -46:24:20,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 7.658,98 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 744, de 25 de setembro de 2023. Integram a base compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora Situação CNPJ Participação . (m³) % . STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA Administradora 14.546.191/0001-04 6.771,305 88,41 . TOP COMBUSTÍVEIS LTDA Administrada 52.028.066/0001-93 887,675 11,59 . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 13,50 10,52 1.505,82 I, II ou III Vertical aéreo . 02 11,10 10,52 1.018,01 I, II ou III Vertical aéreo . 03 9,90 10,52 809,80 I, II ou III Vertical aéreo . 04 6,00 10,52 297,40 I, II ou III Vertical aéreo . 05 7,80 10,52 502,68 I, II ou III Vertical aéreo . 06 6,70 10,52 370,90 I, II ou III Vertical aéreo . 07 4,30 10,52 152,77 IIIB Vertical aéreo . 08 9,53 10,52 750,40 I, II ou III Vertical aéreo . 09 9,53 10,52 750,40 I, II ou III Vertical aéreo . 10 9,53 10,52 750,40 I, II ou III Vertical aéreo . 11 9,53 10,52 750,40 I, II ou III Vertical aéreo DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 228, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 26/04/2024
Empresas citadas
- STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA — CNPJ 14.546.191/0001-04
- TOP COMBUSTÍVEIS LTDA Administrada — CNPJ 52.028.066/0001-93