AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 228, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 26/04/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 228, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.206343/2024-18, resolve:
Autorizar a empresa STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº
14.546.191/0001-04, a operar a instalação compartilhada de distribuição de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Ganges 30,
Jardim Campestre, Guarulhos/SP, 07175-150 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -23:24:02,000; -46:24:20,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total
de armazenamento é de 7.658,98 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 744, de
25 de setembro de 2023.
Integram a base compartilhada as seguintes empresas:
. Distribuidora Situação CNPJ Participação
. (m³) %
. STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA Administradora 14.546.191/0001-04 6.771,305 88,41
. TOP COMBUSTÍVEIS LTDA Administrada 52.028.066/0001-93 887,675 11,59
. TQ Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe Tipo
. 01 13,50 10,52 1.505,82 I, II ou III Vertical aéreo
. 02 11,10 10,52 1.018,01 I, II ou III Vertical aéreo
. 03 9,90 10,52 809,80 I, II ou III Vertical aéreo
. 04 6,00 10,52 297,40 I, II ou III Vertical aéreo
. 05 7,80 10,52 502,68 I, II ou III Vertical aéreo
. 06 6,70 10,52 370,90 I, II ou III Vertical aéreo
. 07 4,30 10,52 152,77 IIIB Vertical aéreo
. 08 9,53 10,52 750,40 I, II ou III Vertical aéreo
. 09 9,53 10,52 750,40 I, II ou III Vertical aéreo
. 10 9,53 10,52 750,40 I, II ou III Vertical aéreo
. 11 9,53 10,52 750,40 I, II ou III Vertical aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas