ATO Nº 5.713, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 26/04/2024

ATO Nº 5.713, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53504.000193/2024-70. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Sociedade Campineira de Educacao e Instrucao, CNPJ nº
46.020.301/0002-69, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 5.841 - Processo nº 53528.001287/2024-98, João Victor Guberovich Cancian, CPF nº
***.363.610-**.
Nº 5.842 - Processo nº 53528.001277/2024-52, Associação de Bombeiros Voluntários de Três
Coroas, CNPJ nº 06.982.804/0001-10.
Nº 5.843 - Processo nº 53528.001286/2024-43, Vamafe Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ nº
36.697.137/0001-94.
Nº 5.845 - Processo nº 53528.001296/2024-89, Helio Menezes da Silveira, CPF nº ***.643.460-**.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado a:
Nº 5.847 - Processo nº 53528.000789/2024-00, John Deere Brasil Ltda, CNPJ 89.674.782/0001-58.
Nº 5.848 - Processo nº 53528.000790/2024-26, John Deere Brasil Ltda, CNPJ 89.674.782/0001-58.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente

Empresas citadas