ATO Nº 5.269, DE 18 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 5.269, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53500.007737/2024-64. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA RIO VERMELHOS FM, CNPJ
03.750.711/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Lagoa Grande/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.726 - Processo nº 53500.033662/2024-77. Expede autorização à JK NET LTDA,
CNPJ/MF nº 54.100.700/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.729 - Processo nº 53500.034715/2024-77. Expede autorização à MSSALES LTDA,
CNPJ/MF nº 32.276.026/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.731 - Processo nº 53500.034724/2024-68. Expede autorização à MAIOLI INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 53.726.490/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.742 - Processo nº 53500.034731/2024-60. Expede autorização à ETHERIUM
TECHNOLOGY LTDA, CNPJ/MF nº 34.446.865/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.750 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº
27.865.757/0025-71, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 19/04/2024 a 30/04/2024.
Nº 5.850 - Autoriza FURUKAWA ELECTRIC LATAM S.A., CNPJ nº 51.775.690/0020-54, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Paranatinga/MT, no período de 06/05/2024 a 04/07/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente