ATO Nº 4.529, DE 8 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 26/04/2024

ATO Nº 4.529, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Outorga autorização para uso de Radiofrequências à Fundacao Nossa Senhora
Aparecida, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
04.741.964/0001-41, no município de Bom Despacho/MG, até 14/03/2033, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.063 - Outorga autorização de uso da radiofrequência ao SERVIÇO DE AGUA E
SANEAMENTO - SAS, CNPJ nº 17.714.486/0001-22, associada à autorização para execução
do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.065 - Outorga autorização de uso da radiofrequência à CIMCOP S/A-ENGENHARIA E
CONSTRUCOES, CNPJ nº 17.161.464/0001-82, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 5.067 - Outorga autorização de uso da radiofrequência a Ld Celulose S.A., CNPJ nº
29.627.430/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.068 - Outorga autorização de uso da radiofrequência ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE AGUAS E ESGOTOS, CNPJ nº 17.058.108/0001-38, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.571 - Expede autorização a NATAN RODRIGUES JUNIOR, CPF nº ***.997.606-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.573 - Expede autorização a RAFAEL EMANUEL COSTA HUDSON, CPF nº ***.913.606-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 5.574 - Expede autorização a COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO, CNPJ nº 21.624.671/0001-
01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
Nº 5.575 - Expede autorização a VINICIUS MATOS VIANA, CPF nº ***.557.456-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas