ANEXO nathalia pereira dos santos farmacia eireli / 23.794.265/0002-95 25351.192657/2024-11 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0479572241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- CHRIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. / 04.166.679/0001-44 25351.196381/2024-40 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0485076241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.19665-1, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99. -------------------------------------- farma prime ltda / 54.340.018/0001-61 25351.196647/2024-54 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0485373246 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- BEMOL S/A / 04.565.289/0112-62 25351.193060/2024-93 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0480010242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado não pertence ao estabelecimento objeto do pedido de autorização, contrariando a RDC nº 275/2019 e Lei nº 5.991/1973.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.558, DE 24 DE ABRIL DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/04/2024