RESOLUÇÃO-RDC Nº 470/2021.

RESOLUÇÃO-RDC Nº 470/2021.
--------------------------------------
EFICAZ AMBIENTAL LTDA / 29.804.513/0001-37
25351.637925/2023-56 /
9083 - PAF - AFE DE PRESTADORA DE SERVIÇO DE SEGREGAÇÃO, COLETA,
ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO
FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DE AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRES EM
TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS
PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ALFANDEGADOS DE
USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA / 1032006234
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A EMPRESA NÃO PROTOCOLOU O CUMPRIMENTO DA
NOTIFICAÇÃO DE EXIGÊNCIA Nº 1178781/23-3, EM DESACORDO COM O ARTIGO 11 DA RDC
Nº 204/2005.
--------------------------------------
LLF SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA / 51.937.197/0001-20
25351.080749/2024-59 /
9027 - PAF - AFE DE PRESTADORA DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
PARA CONSUMO HUMANO A BORDO DE AERONAVES, EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS
TERRESTRES QUE OPERAM TRANSPORTE COLETIVO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS /
0274288249
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A EMPRESA NÃO CUMPRIU INTEGRALMENTE A
NOTIFICAÇÃO DE EXIGÊNCIA Nº 0441277/24-0. NÃO FOI APRESENTADA DOCUMENTAÇÃO
SATISFATÓRIA REFERENTE AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º, DO ANEXO I C/C ITEM 12
DO ANEXO III, AMBOS DA RDC 345/02.
--------------------------------------
VOAR AVIATION TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA. / 17.455.913/0001-03
25351.880331/2023-63 /
9041 - PAF - AFE DE PRESTADORA DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E
DESCONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIES DE AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO
POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E
AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ADUANEIROS DE USO PÚBLICO E
ESTAÇÃO E PASSAGEM DE FRONTEIRAS / 1479742236
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A EMPRESA NÃO CUMPRIU INTEGRALMENTE A
NOTIFICAÇÃO DE EXIGÊNCIA Nº 0021815/24-4. NÃO FOI APRESENTADA DOCUMENTAÇÃO
SATISFATÓRIA REFERENTE AO ARTIGO 3º, DO ANEXO I C/C ITENS 01 E 12, DO ANEXO III, DA
RDC 345/02.
--------------------------------------
ECOMAR SERVIÇOS LTDA / 46.289.288/0001-67
25351.771602/2023-91 /
9041 - PAF - AFE DE PRESTADORA DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E
DESCONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIES DE AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO
POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E
AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ADUANEIROS DE USO PÚBLICO E
ESTAÇÃO E PASSAGEM DE FRONTEIRAS / 1274496233
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A EMPRESA NÃO CUMPRIU INTEGRALMENTE A NOTIFICAÇÃO
DE EXIGÊNCIA Nº 0056072/24-3. NÃO FOI APRESENTADA DOCUMENTAÇÃO SATISFATÓRIA
REFERENTE AO ITEM 08, DO ANEXO III, C/C ART. 14 DO ANEXO I, DA RDC Nº 345/2002,
CONSIDERANDO QUE NÃO HAVIA DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES PLEITEADAS NELA.