RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.269, DE 16 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/04/2024

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.269, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processos nº 48500.003659/2023-16, 48500.002759/2023-17 e
48500.003567/2023-28. Interessado: EDF Oiti Transmissora S.A., CNPJ nº 49.008.174/0001-
90. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 14.783, de 25 de julho de 2023, e a
Resolução Autorizativa nº 14.720, de 6 de junho de 2023; e revogar a Resolução
Autorizativa nº 14.772, de 18 de julho de 2023. A íntegra desta Resolução consta dos autos
e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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