PORTARIA FUNARTE Nº 617, DE 24 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA FUNARTE Nº 617, DE 24 DE ABRIL DE 2024
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da
CasaCivilnº1.506,de06defevereirode2023,publicadanoD.O.U.07defevereirode2023,no
uso das atribuições que lhe o artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,
aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de
outubro de 2022;
CONSIDERANDO o Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2023, publicada no
D.O.U. de 19 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO os art. 12, 13 e 14 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de
2021, publicado no D.O.U. de 05 de outubro de 2021 (Edição Extra);
CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 01531.000566/2022-10; resolve:
Art. 1º - Alterar, no âmbito desta Fundação, a denominação da seguinte unidade:
I - de Coordenação de Difusão do Centro-Oeste para Coordenação de Difusão do
Distrito Federal da Diretoria de Fomento e Difusão Regional.
Art. 2º - As alterações decorrentes desta Portaria deverão ser refletidas nas
alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental desta Fundação, nos
termos do inciso II, do art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a
partir da data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
RETIFICAÇÃO
NA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 613, de 16 de abril de 2024, publicada no
D.O.U. de 17 de abril de 2024, Seção 1, página 74:
Onde se lê: "Art. 2º - "... Coordenador de Difusão do Distrito Federal, ambos da
Diretoria de Fomento e Difusão Regional;"
Leia-se: "Art. 2º - "... Coordenador de Difusão do Centro-Oeste, ambos da Diretoria
de Fomento e Difusão Regional;".