PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 180/2024, de 23 DE ABRIL DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 180/2024, de 23 DE ABRIL DE 2024 - Processo
nº 830.227/2012 - Titular MINERACAO IPIRANGA LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de ESTIVA/MG, POUSO ALEGRE/MG, CACHOEIRA DE MINAS/MG.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 192/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.911/2011-RÔMULOHEITORTEIXEIRADERESENDE-OF.N°10350/2024/UAPC-MG/ANM
830.667/2013-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS
LTD-OF. N°10451-UAPC-GR-ANM/MG
830.494/2015-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°10677-
UAPC-GR-ANM/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.431/2000-MINERACAO SERRA DO CARIMBADO LTDA-OF.
N°10306/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
832.693/2001-MINERACAO OURENSE LTDA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 12/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem de Sedimentos da Pedreira Itapeti - BA2-EMBU S A ENGENHARIA E
COMERCIO-920.391/2002-OF. N°9105/2024/SEFBM-S/ANM (12029736)
Rio Fiorita-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-014.936/1936-OF. N°nº
9432/2024/SEFBM-S/ANM (12056193)
Barragem 01 e Barragem T08-SALINAS GOLD MINERACAO LTDA-866.005/1989-
OF. N°2491/2024/SEFBM-S/ANM (11147520)
Lauro Muller e Lauro Muller - Bacia 4-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-
003.156/1936-OF. N°9435/2024/SEFBM-S/ANM (12056988)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
JABURU-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO-866.559/2017-Auto de embargo
nº 23/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S (12572874)
Fase de Licenciamento
Reitera exigências - BARRAGENS (2384)
CONTERPA-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA-820.316/1994-OF. nº 11665/2024/SEFBM-S/ANM (12012034)- No prazo de 60 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2900)
Conterpa-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-
820.316/1994-OF. nº 11665/2024/SEFBM-S/ANM (12012034)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2385)
Conterpa-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-
820.316/1994-OF. nº 11665/2024/SEFBM-S/ANM (12012034)- No prazo de 90 dias
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador