PORTARIA Nº 3.474, DE 23 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da PORTARIA SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.009071/2012-32, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JUAN CARLOS PARRA SUSA, de nacionalidade colombiana, filho de Humberto Parra Garcia e de Ilda Marina Susa Franco, nascido na República da Colômbia, em 2 de abril de 1970, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 24 (vinte e quatro) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Yslande Abraham, incluído na Portaria nº 3.417, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, é FIRMANE ELUSMA, e não como constou. Processo nº 235881.0359564/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a exata data de nascimento de Edeine Rodriguez Santana, incluído na Portaria nº 1684, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2023, é 02 de janeiro de 1974, e não como constou. Processo nº 235881.0070537/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de Patrick Mathews Delgado, incluído na Portaria nº 3.359, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, é CARLOS ROGER MATHEWS DIAZ, e não como constou. Processo nº 235881.0336842/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome dos genitores de Michelle Genevive D Souza, incluído na Portaria nº 3.330, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, é FREDRICK D´SOUZA e MABEL D´SOUZA, e não como constou. Processo nº 08018.017593/2024-41 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Ait Mohamed Omar Lishani, incluído na Portaria nº 3.216, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, é natural da TURQUIA, e não como constou. Processo nº 235881.0429415/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a correta grafia do nome de Gisele Myrien Dansot, incluído na Portaria nº 698-B, de 30 de dezembro de 1974, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 1975, é GISELE MYRIEM EUGENIE DANSOT, e não como constou. Processo nº 08000.005744/2024-16 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de Samir Ali Abdulla Ishaq, incluído na Portaria nº 3.417, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, é ALI ABDULLA ISHAQ, e não como constou. Processo nº 235881.0397253/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Pedro Luis Sanabria Florez, incluído na Portaria nº 3.341, de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, é MARIA EUGENIA FLOREZ MANTILLA, e não como constou. Processo nº 08018.025414/2024-40 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de Kevin Alvaro Montano Barrientos, incluído na Portaria nº 3.375, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, é JUAN VICENTE MONTANO SANDOVAL, e não como constou. Processo nº 08018.025760/2024-28 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de Sandor Kindelan Reyes, incluído na Portaria nº 1.826, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, é JULIO CESAR KINDELAN HANSON, e não como constou. Processo nº 08018.025889/2024-36 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a correta grafia do nome de Mirian Cristina Caramelo Gloria, incluído na Portaria nº 3.325, de 09 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, é MIRIAN CRISTINA CARAMELO GLORIA NICOLAU, e não como constou. Processo nº 08018.025783/2024-32 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Munif Mahmoud Salim Omar, incluído na Portaria nº 1.892, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, é ARABIEH MOHAMMAD SAID, e não como constou. Processo nº 08018.024454/2024-74 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a correta grafia do nome de Chiu Ying Huang, incluído na Portaria nº 2.659, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 2023, é HUANG CHIU YING, e não como constou. Processo nº 08018.022961/2024-73 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a correta grafia do nome de António Salumbongo, incluído na Portaria nº 3.341, de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, é ANTÓNIO SAKUVANGO SALUMBONGO, e não como constou. Processo nº 08018.025355/2024-18 RAYSSA CAVALCANTE MATOS AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 3.474, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 25/04/2024