PORTARIA Nº 3.474, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 25/04/2024

PORTARIA Nº 3.474, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da PORTARIA SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.009071/2012-32, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JUAN CARLOS PARRA SUSA, de nacionalidade
colombiana, filho de Humberto Parra Garcia e de Ilda Marina Susa Franco, nascido na
República da Colômbia, em 2 de abril de 1970, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 24 (vinte e
quatro) anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Yslande Abraham, incluído na
Portaria nº 3.417, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09
de abril de 2024, é FIRMANE ELUSMA, e não como constou. Processo nº
235881.0359564/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Edeine Rodriguez Santana,
incluído na Portaria nº 1684, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de fevereiro de 2023, é 02 de janeiro de 1974, e não como constou.
Processo nº 235881.0070537/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Patrick Mathews Delgado, incluído
na Portaria nº 3.359, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
21 de março de 2024, é CARLOS ROGER MATHEWS DIAZ, e não como constou. Processo
nº 235881.0336842/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de Michelle Genevive D Souza,
incluído na Portaria nº 3.330, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de março de 2024, é FREDRICK D´SOUZA e MABEL D´SOUZA, e não como
constou. Processo nº 08018.017593/2024-41
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Ait Mohamed Omar Lishani, incluído na Portaria nº 3.216, de 15
de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024,
é natural da TURQUIA, e não como constou. Processo nº 235881.0429415/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Gisele Myrien Dansot, incluído na
Portaria nº 698-B, de 30 de dezembro de 1974, publicada no Diário Oficial da União de
27 de fevereiro de 1975, é GISELE MYRIEM EUGENIE DANSOT, e não como constou.
Processo nº 08000.005744/2024-16
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Samir Ali Abdulla Ishaq, incluído na
Portaria nº 3.417, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09
de abril de 2024, é ALI ABDULLA ISHAQ, e não como constou. Processo nº
235881.0397253/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Pedro Luis Sanabria Florez, incluído
na Portaria nº 3.341, de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
18 de março de 2024, é MARIA EUGENIA FLOREZ MANTILLA, e não como constou.
Processo nº 08018.025414/2024-40
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Kevin Alvaro Montano Barrientos,
incluído na Portaria nº 3.375, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de março de 2024, é JUAN VICENTE MONTANO SANDOVAL, e não como
constou. Processo nº 08018.025760/2024-28
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Sandor Kindelan Reyes, incluído na
Portaria nº 1.826, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14
de março de 2023, é JULIO CESAR KINDELAN HANSON, e não como constou. Processo
nº 08018.025889/2024-36
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Mirian Cristina Caramelo Gloria,
incluído na Portaria nº 3.325, de 09 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de março de 2024, é MIRIAN CRISTINA CARAMELO GLORIA NICOLAU, e não
como constou. Processo nº 08018.025783/2024-32
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Munif Mahmoud Salim Omar,
incluído na Portaria nº 1.892, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de março de 2023, é ARABIEH MOHAMMAD SAID, e não como constou.
Processo nº 08018.024454/2024-74
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Chiu Ying Huang, incluído na
Portaria nº 2.659, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
08 de setembro de 2023, é HUANG CHIU YING, e não como constou. Processo nº
08018.022961/2024-73
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de António Salumbongo, incluído na
Portaria nº 3.341, de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18
de março de 2024, é ANTÓNIO SAKUVANGO SALUMBONGO, e não como constou.
Processo nº 08018.025355/2024-18
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS